DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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196 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato dos Contratos: N° 0711.01/2025-SMS; 0711.02/2025-SME - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2309.01/2025-PMF/SRP. Partes: Município de Fortim, através das Unidades Administrativas. Objeto: Aquisição de material permanente, contendo equipamentos de informática, eletrônicos, eletrodomésticos, industriais, destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim/CE. Contratado: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.607.801/0001-80; Valor Global: R$ 25.596,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais); Vigência: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2025. Assinam Pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação; Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 17 de Novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 096/2025 - SESA/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Saúde - SESA, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico nº 096/2025 - SESA/SRP, cujo objeto é o registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos medico-hospitalar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte, visando atender as demandas da população e proporcionar um atendimento de qualidade e humanizado, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 18/11/2025 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 03/12/2025 até às 11:00 e Início do Pregão no dia 03/12/2025 às 11:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/ licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte - CE, 18 de novembro de 2025. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo - Ordenadores de Despesas.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2025 - DL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXECUÇÃO E GESTÃO DE LICENCIAMENTOS VOLTADOS AO CADASTRO MOBILIÁRIO, OBRAS/HABITE-SE, EVENTOS, TAXAS, FISCALIZAÇÕES E RECURSOS PARA A GESTÃO DOS DADOS ATRAVÉS DE PLATAFORMA MULTIDIMENSIONAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO NO FORMATO SAAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO de acordo com as especificações contidas em seus anexos, para REPUBLICAÇÃO do EDITAL, que se realizará até o dia 27 DE NOVEMBRO DE 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 17 de novembro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111701/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Munícipio de Campos Sales-CE. A Sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, com Data de Abertura Agendada para 27 de Novembro de 2025, às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 18 de Novembro de 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza – Secretaria Municipal de Políticas para Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Republicação de Edital. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.10.17.01.01, tipo menor preço Global, cujo objeto é pré-qualificação de empresas especializadas na locação de veículos automotores em diversas configurações, destinadas a atender às necessidades operacionais e administrativas das diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 19 de novembro de 2025 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 03 de dezembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 03 de dezembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 17 de novembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.11.03.01CPE, tipo menor preço Global, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado de vias na localidade de baixio, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 19 de novembro de 2025 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 09 de dezembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 09 de dezembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www. licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 17 de novembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.11.03.01PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de materiais permanentes destinados à estruturação dos serviços de saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, compreendendo equipamentos para saúde bucal, diagnóstico por imagem e imunização. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 19 de novembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 05 de dezembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 05 de dezembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www. licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 17 de novembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.11.13.01PE, tipo menor preço item, cujo objeto é aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, destinado atender as demandas das atividades do cadastro único, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 19 de novembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 03 de dezembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 03 de dezembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www. licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 17 de novembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 055/2025-PE. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 04 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, O Pregão Eletrônico nº 055/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para o suporte técnico no gerenciamento e acompanhamento dos processos de captação de recursos, dos programas e dos pactos firmados com os Governos Federal e Estadual de interesse das diversas secretaria do município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www. pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais . Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro, Pedra Branca - CE, em 17 de novembro de 2025.