DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 195

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidades Administrativas: Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Saúde – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (INEX/091025.01/GAB) – Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATUAÇÃO NO 1º GRAU DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ, 1º GRAU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, 1º GRAU DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Homologada: ANTONIO NIVALDO GOMES MORORÓ JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 40.379.215/0001-80 – Valor R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) de forma mensal com o valor total de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 10/10/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretário(a)/Ordenador(a) de Despesas: Lunara Araújo Pinto, Ana Paula Evangelista, Rosa Ferreira Matias Macedo e Andreza Cipriano Coelho.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Sorteio para Formação de Subcomissão Técnica. A Agente de Contratação do Gabinete da Prefeita, toma público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 24/11/2025, às 14h (horário de Brasília-DF), em sua sede, localizada no endereço Rua João Tomaz Ferreira, 42, Centro, Beberibe/CE, sessão pública de sorteio, para escolha dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e o julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da CONCORRÊNCIA, que tem por objeto a Contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade junto ao município de Beberibe. Maria do Carmo Soares da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 091/2025-SESA - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de materiais e equipamentos para o laboratório de entomologia sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 18 de novembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 03 de dezembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 03 de dezembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo - Secretaria Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 19/2025-SEGAD. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 19/2025-SEGAD - aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, utensílios de cozinha, material cama e mesa, material de higiene e limpeza para implantação da base do POG/BRAIO/BEPI. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 01 de dezembro de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 17 de novembro de 2025. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação. O Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, o Sr. Túlio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais que ligam a Sede as localidades de Saco da Telha e Riacho Seco, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2807.01/2025-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa Dagy Construções e Urbanismo LTDA, CNPJ Nº. 33.313.191/001-09, vencedora com o valor global de R$ 2.831.616,83 (dois milhões oitocentos e trinta e um mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 14 de novembro de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação. O Município de Pacajus torna público o Aviso de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, referente ao Processo nº 2025.11.14.001-DL, cujo objeto é a aquisição de ar-condicionados E equipamentos eletroeletrônicos/permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Pacajus-CE. A sessão interna de julgamento das propostas de preços será realizada no dia 24 de novembro de 2025, às 8h00. A data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação é até o dia 21 de novembro de 2025, às 23h59min. Os interessados poderão acessar o edital e os anexos na Comissão de Licitação ou no site oficial do município, no endereço https://www.pacajus.ce.gov.br, através do link direto https://www.pacajus.ce.gov.br/lei14133.php. As propostas de preços e os documentos de habilitação dos interessados devem ser enviados, dentro do prazo estabelecido no aviso de contratação, para o e-mail dispensapacajus@ gmail.com. Pacajus/CE, 17 de novembro de 2025. Léa Mécia Moura Lourenço/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Retificação do Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.020/2025-CP. Onde se lê: A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 13 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.020/2025-CP. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação da E.E.F. Guilherme Ferreira Lima, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal-CE. Leia-se: A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 19 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.020/2025-CP. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação da E.E.F. Guilherme Ferreira Lima, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal-CE. Carnaubal - CE, 17 de Novembro de 2025. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 058.2025-SESA. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 058.2025-SESA. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de motos, capacetes e bicicletas referente a emendas impositivas dos vereadores previstas na loa 2025 destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/ CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de novembro de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1211.01/2025-SRP – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 28 de Novembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1211.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços de Percentual de Desconto sobre a Tabela de Insumos 28.1 da Secretaria da Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará - SEINFRA, tabela sintética com desoneração, para futuros e eventuais fornecimento de materiais e peças de reposição, quando necessárias, destinadas às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www. gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnoiogia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 14 de Novembro de 2025. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).