DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

194 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 018-2025PE do Processo Administrativo nº 2608012025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica para inventário de bens móveis, no modelo SaaS (Software as a Service – Software como Serviço), execução compartilhada, com supervisão de serviços de campo e disponibilização de dispositivos móveis (smartphones, tablets ou notebooks) para realização de inventário, bem como a etiquetagem dos ativos através de tombamento e QRCODE (novo tombamento patrimonial), suporte técnico e treinamento, através da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 19/11/2025 até às 8h do dia 05/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 05/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Nataniele Gondim Rodrigues.

Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC - Edital de Comunicação de Registro de Chapas para Eleição da Diretoria Plena e do Conselho Fiscal da FAEC - Quadriênio 2026/2029. Considerando as atribuições da Comissão Eleitoral da Eleição da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC - Quadriênio 2026 a 2029, e na forma do artigo 13, inciso III, do Regulamento desta Federação, fica, por meio deste Edital, publicizado o devido Registro da seguinte Chapa Única: Chapa Faec Unida e Forte – Composição: Diretoria Plena - Presidente: José Amílcar de Araújo Silveira; 1° Vice-Presidente: Candice Macedo de Araujo Rangel; Vice-Presidente de Administração e Finanças: Francisco Almir Frutuoso Severo; Vice - Presidentes Regionais: Jonas Campelo Nogueira, Alexandre Magnum Leorne Pontes, Mário David Ferreira Dias, Wilame Reis Mapurunga, Antônio Narcélio de Oliveira Gomes, Francisco Danúbio de Alencar, José Alriberto Pinheiro, José Artálio Barroso Leite, Francisco José de Sousa, Alberlucia Bezerra Queiroz Magalhães, Luiz Mendes De Sousa Andrade, Conselho Fiscal - Efetivos: João Ossian Dias, Eugênio Mendes Martins, Moacir Gomes de Sousa; Suplentes: José Gonçalves Feitosa, José Ferreira Lima, Emerson Pinto Moreira. Diante da publicação do presente Edital, dar-se-á aberto o prazo de cinco (05) dias para apresentação de impugnações de candidaturas, a contar desta publicação da chapa acima no Diário Oficial do Estado. Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Raimundo Feitosa Carvalho Gomes - Presidente. Jussara Dias Soares - Membro Titular. Maria Salomé Albuquerque Santos - Membro Titular.

Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente AMMA de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 20251113001. Órgão(S): Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, CNPJ N. º 12.056.579/0001-93. Kromus Prime Comercio e Representação LTDA CNPJ: 28.174.793/0001-84 - Representante Legal Sr. Francisco Rinaldo da Silva Moreira CPF Nº 418.752.223-91 - Lote 01: Valor Global R$ 40.479,95 (quarenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos); Lote 04: Valor global R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) e Lote 07: Valor global R$ 65.650,50 (sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 20250409/001. Data de Assinatura Ata de Registro de Preços: 14 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e insumos (Lote 01 - Materiais de Limpeza; Lote 04 - Água Mineral/Adicionada de Sais; Lote 07 - Ferramentas e Insumos), destinados ao atendimentos das demandas da Autarquia Municipal do Meios Ambiente - AMMA, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços; Recursos: Consignados no orçamento da autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, Exercício 2025, Dotação: Programa: 01.02.02.18.122.0102.2.2149 Elemento: 3.3.90.30.00; Assina Pela Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio: O Ordenador de Despesa: Israel Aguiar Araújo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Resultado de Analise - Chamada Pública Nº 1610.01/2025-CHP. Objeto: Chamamento Público para apresentação de acervos (livros didáticos) visando seleção de materiais para atender as demandas dos estudantes da educação infantil, ensino fundamental anos iniciais e anos finais e formação de professores), sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Mucambo/CE. A Secretaria Municipal de Educação comunica aos interessados o resultado da análise das obras apresentadas, onde tem como participantes gráfica e editora Posigraf LTDA (educação infantil) e a aprender editora cearense de material de ensino LTDA (educação infantil, anos iniciais e anos finais). Os materiais das editoras avaliadas atendem de forma satisfatória os critérios estabelecidos nos instrumentais e podem ser considerados APTOS para participação na etapa seguinte do processo. A Aprender Editora obteve maior pontuação, para as amostras (educação infantil, anos iniciais e anos finais) destacando-se pela elevada aderência metodológica, clareza visual, estrutura pedagógica e pela previsão de formações continuadas e acompanhamento técnico. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o item 6.2 do Edital da Chamada Pública n° 1610.01/2025-CHP. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados no site http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 17 de novembro 2025. José Carlos Rodrigues Gomes - Secretário de Educação.**

Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente AMMA de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 20251113004. Órgão(S): Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, CNPJ N.º 12.056.579/0001-93. Comercial Dom Pedro Contruções e Materiais Diversos LTDA. CNPJ: 39.869.584/0001-71 - Representante Legal Sr. Jedson Rodrigues da Silva a CPF Nº 046.896.213-14 - Lote 05: Valor global R$ 30.420,00 (trinta mil, quatrocentos e vinte reais); Lote 06: Valor global R$ 38.940,00 (trinta e oito mil, novecentos e quarenta reais). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº 20250409/001. Data de Assinatura Ata de Registro de Preços: 14 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e insumos (Lote 05 - Equipamentos de Proteção Individual - EPIS; Lote 06: Equipamentos de Manutenção de Áreas Verdes), destinados ao atendimentos das demandas da Autarquia Municipal do Meios Ambiente - AMMA, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Recursos: Consignados no orçamento da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, Exercício 2025, Lote 05: Dotação: Programa: 01.02.02.18.122.0102.2.2149 Elemento: 3.3.90.30.00; Lote 06: Dotação: Programa: 01.02.02.18.122.0102.2.2149 Elemento: 4.4.90.52.00; Assina Pela Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio: O Ordenador de Despesa: Israel Aguiar Araújo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.11.12.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 18 de novembro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 03 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 03 de dezembro de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.11.12.001, com fins a objeto: registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, implantação e acompanhamento de programa pedagógico inclusivo, voltado às atividades de contraturno e atendimento educacional especializado de estudantes neurodivergentes da Rede Municipal de Ensino de Camocim–CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 17 de novembro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termos Originais: Contratos Nº 20251013.01, 20251013.02, 20251013.03 e 20251013.04 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº INEX/091025.01/GAB – Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATUAÇÃO NO 1º GRAU DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ, 1º GRAU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, 1º GRAU DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA – Contratantes: Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: ANTONIO NIVALDO GOMES MORORÓ JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 40.379.215/0001-80 – Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) de forma mensal com o valor total de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). – Data da Assinatura dos Contratos: 13/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Lunara Araújo Pinto, Ana Paula Evangelista, Rosa Ferreira Matias Macedo e Andreza Cipriano Coelho. (CONTRATANTE); ANTONIO NIVALDO GOMES MORORÓ JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CONTRATADA).