DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 65

valor, será acrescido no valor de R$ 5.164,10 (cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e dez centavos), que representa 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rafael Martins da Silva , CONTRATADA-Thiego Feliciano Ferreira Brito. TESTEMUNHAS 01-Andressa Kelly Nogueira de Carvalho , 02-Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.145956/2025-29/ IG: 1412762

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI Dona Carlota Távora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00, com o endereço na Rua Antônio Nunes de Alencar, nº 326, contro, Araripe/CE – CEP: 63.170-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Sr. Rafael Martins da Silva; III - ENDEREÇO: Araripe/CE; IV - CONTRATADA: DEYVID M. SOUSA NEVES , inscrita no CNPJ sob nº 40.727.239/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Deyvid Michell Souza Neves; V - ENDEREÇO: Araripe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/17164 publicado no DOE de 14/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.145956/2025-29, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Araripe/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de material de consumo - Gêneros de Alimentação, da EEMTI Dona Carlota Távora, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.587,50 (três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), que representa 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Rafael Martins da Silva - CONTRATANTE – Deyvid Michell Souza Neves – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Andressa Kelly Nogueira de Carvalho, 02- Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001144909202568/PRE-RESERVA : 1414363

I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2024; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Liceu do Conjunto Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, Município de Fortaleza/CE,neste ato representado(a) pelo(a) seu/sua Diretor(a) Sra. Estefânia Soares Menezes de Sousa; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIS CARLOS LTDA – COOPALC , inscrita no CNPJ sob n.º17.185.231/0001-10, neste ato representado pelo Sr. Francisco Carlos Ferreira Rufino; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1ºTermo aditivo de prazo de vigência e execução ao contrato nº 20/2024 e de acordo com a Chamada Pública nº 20240003 publicado no DOE página 58 serie 3 ano XVI nº 215 de 12/11/2024, e de acordo com o NUP nº 22001.128943/2024-12 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar – PNAE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Décima Sétima, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias, a partir de 12/11/2025 até 11/03/2026. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na Cláusula Décima Sétima, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias, a partir de 12/11/2025 até 11/03/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Estefânia Soares Menezes de Sousa, CONTRATADA -Francisco Carlos Ferreira Rufino. TESTEMUNHAS 01- Alderbânia Lopes Vitoriano Rocha, 02- Maria Roselene Oliveira da Silva Rocha. Fortaleza, 17 novembro 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.148090/2025-16/PRÉ-RESERVA: 1411160

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/028488, com o endereço Rua Reginaldo Lopes, S/N, Bairro Campo Novo, Quixadá-CE , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Emília da Silva Parente; III - ENDEREÇO: Quixadá-CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.397.092/0001-84 neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR; V - ENDEREÇO: Quixadá-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/04807 publicado no DOE de 04/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.048151/2025-38, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da EEM ABRAÃO BAQUIT, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.463,49 (sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais, e quarenta nove centavos), que representa 20.73% (vinte inteiros e setenta e três centésimos por cento), e será pago em 3 (três) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Emília da Silva Parente - CONTRATANTE – FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, 02- EVELINE DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001150831202511/PRE-RESERVA : 1414053

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 8 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0059-41, Baturité-CE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Anfonso Jampierry Silveira de Almeida ; III - ENDEREÇO: Baturité-CE; IV - CONTRATADA: MERAKI LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 54.191.767/0001-74, neste ato representada pelo (a) Sra. Ana Cristina Fernandes de Oliveira Bitarães; V - ENDEREÇO: Baturité-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Pregão Eletrônico de nº 20240014 SEDUC/COGEA publicado no DOE de 23/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.22001.098296/2025- 80, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Baturité-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo prestação de serviço de apoio logístico em Fornecimento de Alimentação, da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8 conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 26.176,00 (Vinte e Seis Mil Cento e Setenta e Seis Reais), que representa 24,98% (Vinte e Quatro Virgula Noventa e Oito Porcento), e será pago de acordo com o contrato inicial, conforme o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Anfonso Jampierry Silveira de Almeida , CONTRATADA-Ana Cristina Fernandes de Oliveira Bitarães. TESTEMUNHAS 01-JAYSON LIMA DE SOUSA , 02-MARIA AURENI DE FREITAS. Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR