DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025

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2, S/N, ZONA RURAL– JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, CEP:62.598-000, Fone: (88) 9712-3944, doravante denominada(o) CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12343 e Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12343 e Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12343 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.156,00 (Sete mil, cento e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339039. 50000.0 – 46199 e 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 – 2527. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira- CONTRATANTE – José Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUSA, 02-CAMILA CARLA DA SILVA. Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142883/2025-13/IG-1414926

CONTRATANTE: EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, estabelecida à Rua José Otalício Martins Rocha nº 20, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, Município de Acaraú/CE, CEP 62.580-000 Telefone (88) 3661-1027, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu diretor, Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: MULTSETE SOLUÇÕES AMBIENTAIS do CNPJ nº 17.704.086/0001-36, com sede na Rua Inácio Vasconcelos, nº 400, Bairro Messejana, no Município de Fortaleza/CE, CEP: 60841- 535, representado neste ato pelo Sr. CLEILSON SANTOS DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22550, Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28750, Termo de Participação nº 20250017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28750 e Termo de Participação nº 20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20976.05.339039.50000.0 - 2527 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle- CONTRATANTE – CLEILSON SANTOS DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NATALINE VIANA DA SILVA, 02-MARIA GERALDA DE VASCONCELOS DOS SANTOS. Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129291/2025-14/IG: 1409838

CONTRATANTE: A EEEP Professor José Augusto Torres, situada(o) na Rodovia BR 226, Planalto Industrial S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/034291, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Helton Anderson Xavier de Souza CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA , com sede na TRISTAO Gonçalves, 437 Bairro: Centro da Cidade de Iguatu, CEP: 63100-000, Fone: (88)9 96211141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.777.125/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0025/2025, Termo de Participação nº 20250025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0025/2025, Termo de Participação nº 20250025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0025/2025 e Termo de Participação nº 20250025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado do(a) a partir da publicação no D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (Cento e vinte) dias, a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.836,70 (Sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 – 7694. DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Helton Anderson Xavier de Souza E CONTRATADO: Carlos Henrique Lima Sousa e TESTEMUNHA: CICERA GILMARA DE SOUZA SILVA E FRANCISCO CRISTIANO MESQUITA DE LIMA. Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.124021/2025-17/IG-1403486

CONTRATANTE: EEMTI PARQUE PRESIDENTE VARGAS, situada na Rua Francisco Almeida, nº. 940, Parque Santa Rosa (Apolo XI), Fortaleza – CE, CEP: 60.763-595, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.514/0508-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo SEU DIRETOR Marcelo Paiva do Nascimento CONTRATADA: EMPRESA ATHOS NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA , com sede na Rua 908, nº. 25, Conjunto Ceará II, Fortaleza - CE, CEP: 60.532- 500, Fone: (85) 98563-6503, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.481.142/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo seu representante legal Francisco Hamilton Teixeira Florêncio Filho. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 22/2025, Termo de Participação nº 22/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 22/2025, Termo de Participação nº 22/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 22/2025 e Termo de Participação nº 22/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.880,00 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Paiva do Nascimento- CONTRATANTE – Francisco Hamilton Teixeira Florêncio Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Ingrid Dias Ferreira, 02-Jessika Virgínia dos Santos. Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR