DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001087735202529/IG: 1387091

CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA, Aquiraz – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0408-52, neste ato representada pelo diretor escolar DEREK DE SOUSA TAVARES CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/000118, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14169, Termo de Participação nº 2025/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14169, Termo de Participação nº 2025/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14169 e Termo de Participação nº 2025/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.209 80.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: DEREK DE SOUSA TAVARES - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107311/2025-98 IG 1412615

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 04 – CREDE 04, situada na Travessa Dr. João Thomé, 72 – Centro – CEP 62.400-000 – Camocim – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0300-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , com sede à Rua(Av) Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE,CEP: 62400-000, Fone (85) 98617-1798, inscrita no CNPJ sob o nº 44.084.013/000161, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sra(a) Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição – Serviços de terceiros – Manutenção e conservação de bens imóveis , destinado a atender as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 – CREDE 4, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18656 e Termo de Participação nº 2025/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18656 e Termo de Participação nº 2025/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 12.430,00 (doze mil, quatrocentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 – 9887. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS CONTRATADA - CAMILA ALVES ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Marcos Souza Veras 2 - Maxmo Halley Vieira de Sousa Santos Fortaleza 17 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148608/2025-11 IG 1415020

CONTRATANTE: EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, situada (o) na (Av) Salema, nº 85 Bairro Barra do ceará Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2705, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA com sede na JOSE PIRES CHAVES, n 909 - CENTRO, Uruburetama - CE, CEP: 62.650-000,inscrita no CPF/CNPJ sob o CNPJ: 41.322.314/0001- 98, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2025/30578 e Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30578 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.340,00 (vinte mil, trezentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO CONTRATADA - FERNANDO FERREIRA DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA 2 - FERNANDA MARIA DA SILVA Fortaleza 17 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001144157/202535 - IG - 1415748

CONTRATANTE: A EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, situada na Localidade de Preá, Zona Rural, Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0781- 59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , com sede na AV SANTOS DUMONT, CEP: 60.150-160, ALDEOTA, FORTALEZA/CE Fone: (85) 8822- 2542, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001- 18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS -TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29223, Termo de Participação nº 11/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29223 e Termo de Participação nº 11/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 2527. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA - CONTRATANTE - André Luis Melo do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR