DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001065841/202551 - IG - 1417060

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS , situada(o) na Dom Pedro ll, no 2704, Bairro Campo Velho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0159-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Maria Aldenisi Pereira Viana de Sousa CONTRATADA: BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI , com sede na rua Manoel Gaioso Nunes , nº 423, Bairro: Regis Diniz, Municipo de Tianguá - Ce, CEP: 62.322-290 ,Fone: (88) 99609-0744, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.072.237/0001-34, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Felipe Bezerra Lopes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA DE ENSINO INFANTIL , EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10645, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10645 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 78.452,38 (Setenta e Oito mil e Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.12.449051.54400.1 - 565366 (2025). DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Aldenisi Pereira Viana de Sousa - CONTRATANTE - Felipe Bezerra Lopes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134739/2025-11 IG 1412556

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por por sua coordenadora RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS com sede na Rua Leôncio Magno, nº 1281, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé-CE, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 99930-9463, inscrita no CNPJ sob o nº 28.880.174/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. BRUNO ABREU BASTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da escola Antônio Tavares Alves, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27781, Termo de Participação nº 20250025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27781 e Termo de Participação nº 20250025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.860,00 (Um mil, oitocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 – 2749. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA - BRUNO ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - ARIEL SALES SOUSA 2 - ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA Fortaleza 17 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.149716/2025-01/IG: 1415431

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: Empresa KMO GESTÃO LTDA-EPP com sede na TV BEJAMIN CAVALCANTE N°123 Bairro Nené Plácido, Municipio de Tianguá/Ce, Fone: (88)99491-6623, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30956 e Termo de Participação nº 20250020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30956 e Termo de Participação nº 20250020 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30956 e Termo de Participação nº 20250020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de publicação do contrato em Diário Oficial , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de publicação do contrato em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 6.243,12 (seis mil duzentos e quarenta e três reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 613. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:REJANE MARIA BEZERRA SOTER E CONTRATADO: Kayllon Manoel Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS: 01- GESTICA MARIA DE ASSIS PINHEIRO E 02- RAMON NOGUEIRA PINHEIRO. Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001080407/202547 - IG - 1411533

CONTRATANTE: A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE situada na Av. Vereador Edmilson Marques, S/N, Bairro Conjunto Timbó, Maracanaú-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: A.C.C. COSTA LTDA , com sede na Rua Padre Moacir, nº 40, Centro, Quiterianópolis-CE, CEP: 63.650-000, Fone: (88) 9751-6404, inscrita no CNPJ sob o nº 57.063.782/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Ana Cecília Carvalho Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de, Reforma das Salas de Aula nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13255, Termo de Participação nº 13/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13255 e Termo de Participação nº 13/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado(a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.100,00 (Oitenta e nove mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.54400.1 - 678275. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares - CONTRATANTE - Ana Cecília Carvalho Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR