DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 73

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.129250/2025-10 IG 1405879

CONTRATANTE: EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, situada na Rua Monsenhor Furtado, nº 2327, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0483-22, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: OURO VERDE E SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , com sede na Rua Monaco, n° 321 Sala 04, Parangaba, CEP: 60.710-590, inscrita no CNPJ sob o nº 46.333.345.0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 029/2025, Termo de Participação nº 2025/029 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 029/2025 e Termo de Participação nº 2025/029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.421,40 (Mil Quatrocentos e Vinte e Um Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 31 de Oliveira de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA - Marcos Tadeu Costa Sampronha e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco José Matheus de Oliveira Diogenes 2 - Laudenise Fonseca Botelho Damasceno Fortaleza 17 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.150399/2025-68 IG 1415345

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO , estabelecida à RODOVIA CE , KM 02, S/N, PRÓXIMO AO ESTADIO DE FUTEBOL – SITIO JUREMA, NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/075729, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA CONTRATADA: MULTSETE SOLUÇÕES AMBIENTAIS , inscrita no CNPJ sob nº 17.704.086/0001-36, com sede à Rua Rua Inácio Vasconcelos, nº 400, Bairro Messejana, Município de Fortaleza Fone: (85) 98875- 8448, representado neste ato pelo sr. Cleilson Santos Da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/31190 e Termo de Participação nº 20250030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº : 2025/31190 e Termo de Participação nº 20250030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Olinda – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação no DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.998,00 (Mil novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 2828.. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO DE ASSIS BATISTA CONTRATADA - Cleilson Santos Da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Antonizete calisto de Moura 2 - Claudia Frutuoso Soares Fortaleza 17 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137477/2025-39 IG 1412207

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, situada na Travessa Vicente Alexandrino, nº 297, Bairro Centro, Campos Sales – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0612-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, com sede à Avenida Bulevar I CJ São Cristóvão, n° 453, Município de Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60866280, doravante denominado CONTRATADA representado neste ato pela Sra. LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros - Outros Serviços de Terceiros - Abastecimento de Água através de carro-pipa , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26971, Termo de Participação nº _20250020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26971 e Termo de Participação nº 20250020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Campos Sales – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.50000.0 - 46163. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA - LUCIANA SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA 2 -LUIZA CÉLIA DA SILVA DUARTE Fortaleza 17 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.155596/2025-73 IG 1409928

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, estabelecida à Rua Irmã Bazet, nº 210, Bairro Montese, Município de Fortaleza /CE, CEP 60.420-670, Telefone (85) 3101- 2987, inscrita no CNPJ 07.954514/0479-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Cleuton Gomes Barbosa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA COOPAFORT , situada à Rua Estrada da urucutuba , s/n- CPC Urucutuba, Município de Caucaia - Ceará , CEP 61.659- 990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0002 FORO: Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 65.200,00 (sessenta e cinco mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.3 39030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Cleuton Gomes Barbosa CONTRATADA - Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - KELLY GOES DA SILVA 2 - WALNYSSE MARIA RODRIGUES GONÇALVES Fortaleza 17 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR