DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001094577/202563 - IG - 1404696

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA , situada(o) na Rua 820, nº S/N, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60532-200, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0712-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar, Sr. PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Manoel Gaioso Nunes, 423, bairro Regis Diniz, Tianguá,-CE CEP:62.322-290, Fone: (88) 99609-0744, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.072.237/0001-34, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FELIPE BEZERRA LOPES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia para reforma (civil/elétrica) da sala dos professores, quadra e muro lateral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16110, Termo de Participação nº08/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16110, e Termo de Participação nº 08/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta), dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 88.982,87 (oitenta e oito mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339 039.54400.1 - 678275. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE - FELIPE BEZERRA LOPES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.149298/2025-44 IG 141565800

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 04 – CREDE 04, situada na Travessa Dr. João Thomé, 72 – Centro – CEP 62.400-000 – Camocim – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0300-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS CONTRATADA: C G C DE ARAUJO , com sede à Rua(Av) B 191 BL3 SALA 104, Bairro MARAPONGA, Município de Fortaleza - CE, CEP: 60714-755, Fone (85) 98543-0757, inscrita no CNPJ sob o nº 36.901.695/000120, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAUJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição do MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , destinado a atender as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 – CREDE 4, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30818 e Termo de Participação nº 22025/0027 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30818 e Termo de Participação nº 2025/0027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.152,75 (cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.5000 0.0 - 14720. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS CONTRATADA - CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Marcos Souza Veras 2 - Maxmo Halley Vieira de Sousa SantosFortaleza 17 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105971/2025-34/IG: 1407465

CONTRATANTE: ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA, situada(o) na Rua Joaquim Alves Bitú, nº S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, CEP 63195-000, Telefone (88) 3548-1488, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Wellton Cardoso Pereira CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA RODRIGUES LTDA , firma estabelecida na Avenida Deputado Paulino Rocha – Jabuti em Itaitinga-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 44.922.978/0001- 86 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Rodrigues Torres. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E REFORMAS EM LINHA E REDE ELÉTRICA - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19913, Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19913, Termo de Participação nº 2025/0008 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19913 e Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficia, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 94.079,63 (noventa e quatro mil, setenta e nove reais e sessenta e três centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.01.339039.54400.1 - 17659 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Wellton Cardoso Pereira E CONTRATADO: Francisco Rodrigues Torres e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO RODRIGUES TORRES E 02- JOSIELLY GONCALVES BRASIL. Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142640/2025-85 IG 1409905

CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, situada na Rua Monsenhor Furtado, nº 2327, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0483-22, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: MC TEC SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA , com sede na Rua Mario de Andrade, n° 1530- Pici, CEP: 60442-130 , inscrita no CNPJ sob o nº 14.599.629/001- 04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Erick Henrique Ribeiro Telmos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 035/2025, Termo de Participação nº 2025/035, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 035/2025 e Termo de Participação nº 2025/035, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os