DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº2779/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.143122/2025-29, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2444/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Taua/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 28/10/2025 a 30/10/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2779/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº2780/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.142881/2025-74, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº2559/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Taua/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/10/2025 a 31/10/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2780/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

*** *** *** No Diário Oficial nº 186, de 02/10/2025, página 96 que publicou a Portaria nº 2302/2025 de 17/09/2025, a qual Autorizou os SERVIDORES a comporem a Comissão de Exames de Habilitação Volante na cidade de Iguatu/Ce do Departamento Estadual de Trânsito. Onde se lê : Comissão de Exames de Legislação Leia-se : Comissão de Exames de Habilitação Volante. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza de 13 de novembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL

PORTARIA Nº0010/2025/SEIR - A SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais, Considerando o processo de NUP 67000.000628/2025-42, e as legislações vigentes correlatas, RESOLVE DESIGNAR as seguintes CIDADÃS : Ana Lídia Rodrigues Lima; Andreia Lopes Monte; Luana Hevila dos Santos Viana; Silvania Estevam de Sousa; Tharrara Norens de Sousa Rodrigues; Teresinha de Jesus dos Santos; Joelma Karine da Silva; Ariadne Sousa de Oliveira; Priscilla da Silva Gomes; Viviane Venancio Matias; Francisca Raimunda dos Santos; Micaele Bezerra Silva; Maria Eliana de Lima; como colaboradoras eventuais, como objetivo de participação como representantes cearenses na II Marcha das Mulheres Negras, que acontecerá na cidade de Brasília/DF, no dia 25 novembro de 2025. As despesas com o deslocamento correrão por conta da dotação orçamentária específica da Secretaria da Igualdade Racial. Fortaleza, em 14 de novembro de 2025.

Maria Zelma de Araújo Madeira SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) NAJILA VICTORIA MONTEIRO SILVA , matrícula 30001443, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir de 17 de Novembro de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº57001.002857/2025-38 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA 1. PREÂMBULO A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará - SEMA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Estadual nº 119 de 2019, no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislações pertinentes, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO , destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil para a execução de projeto de educação ambiental no âmbito das escolas da rede pública estadual. A iniciativa tem por objetivo fortalecer a cultura de sustentabilidade, promovendo o engajamento de estudantes, professores e da comunidade escolar em práticas ambientais responsáveis e contínuas. Busca-se fomentar a formação de uma consciência ambiental crítica, estimulando a participação ativa em ações que contribuam para a proteção do meio ambiente e o enfrentamento das mudanças climáticas. O projeto deverá incentivar a incorporação de práticas socioambientais no cotidiano escolar e comunitário, tais como coleta seletiva e gestão adequada dos resíduos sólidos, compostagem, consumo consciente, produção de alimentos orgânicos, saúde e qualidade ambiental e ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Pretende-se, assim, promover a adoção contínua de atitudes sustentáveis, contribuindo para o desenvolvimento integral dos alunos e para o fortalecimento da responsabilidade socioambiental no âmbito escolar e comunitário. 2. OBJETO O presente chamamento público tem