DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 11

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº650/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo NUP 31022.000065/2024-14, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a servidora GERMANA MARIA PONTES MESQUITA , matrícula nº 000606-1-5, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 28 para 29, nesta Fundação, com vigência a partir de 04/02/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, aos 04 de setembro de 2025.

Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº1004/2025.

NOMEIA PROFESSORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE TRABALHO DOCENTE – PTD, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA. A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA no uso de suas funções legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução Nº 02/2019 – CONSUNI sobre normas e procedimentos para a composição do Plano de Trabalho Docente – PTD, dos ocupantes e respectivos regimes de trabalho do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS; CONSIDERANDO as Portarias Nº 1003/2025 e Nº 129/2020 que regulamentam as atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão Acadêmica pra composição do Plano de Trabalho Docente – PTD, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA; RESOLVE:

Art. 1°. Nomear os professores Betânia Moreira Moraes Guerra, Marlene Feliciano Figueiredo, Kaliny Kélvia Pessoa Siqueira Lima, Jônia Tírcia Parente Jardim Albuquerque, Antônio Glaudenir Brasil Maia, Rebeca Sales Viana e Daiani Kochhann para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de acompanhamento do Plano de Trabalho Docente – PTD, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA.

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, com vigência de dois anos, não podendo haver mais recondução, revogada a Portaria nº 426/2023.

Registre-se Publique-se Cumpra-se REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 14 de novembro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

*** *** * PORTARIA Nº1005/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº976/2025 , datada de 05/11/2025 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará nº 211, página 34, de 07/11/2025, que autorizou a dispensa de ponto e diárias à servidora ELIANE MINERVINA DE CASTRO** , Matrícula nº 000513-1-4, a viajar à cidade de Camocim-CE, nos dias 21 a 22 de novembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, aos 14 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°316/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n° 31012.000489/2025-71, e com fundamento no art. 10 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1 e ss. da Lei Estadual n° 15.571, de 07 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução nº 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA em favor do servidor docente DIOGO BRITO SOBREIRA , matricula 300043.9.6, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado no Departamento de Economia, vinculado ao Centro de Estudos Aplicados - CESA desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 30 de outubro de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA N°527/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.002504/2024-34, com fundamento no Art. 20, da Lei n°14.116, de 26 de maio de 2008, e na Lei n°18.918, de 16 de julho de 2024, disciplinado pela Resolução n°004/2009-CONSUNI, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao Docente CÍCERO MAGERBIO GOMES TORRES , matrícula 431306.1.7, lotado no Departamento de Ciências Biológicas, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência K da classe Adjunto para a referência L da mesma classe, com vigência a partir de 06 DE DEZEMBRO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 22 de outubro de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2043/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000668/2025-70, com fundamento no Inciso II, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO concedido à servidora FRANCISCA WALESSA DA SILVA NUNES , matrícula nº 3007548-X, Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 29, lotada nesta Fundação, após obtenção do Título de Especialista, de 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 27/01/2025 até 03/06/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº284/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.006723/2025-25, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento da diária à servidora RANNE DE ALMEIDA SILVA , Coordenadora da Assessoria de Comunicação (ASCOM), matrícula nº 30000595, a viagem ocorrida ao município de Boa Viagem/CE, no dia 06 de novembro de 2025, na qual assessorou a Secretária da Cultura do Estado do Ceará, Luisa Cela de Arruda Coêlho, em sua participação no Encontro com Gestores de Cultura da Macrorregião do Sertão de Canindé - Política Nacional Aldir Blanc – Ceará, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de novembro 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº285/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.006715/2025-89, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diária à servidora RANNE DE ALMEIDA SILVA , Coordenadora da Assessoria de Comunicação (ASCOM), matrícula nº 30000595, ocorrida no dia 07 de novembro de 2025 no município de Aracati/CE, na qual assessorou a Secretária da Cultura do Estado do Ceará, Luisa Cela de Arruda Coêlho, em sua participação no 8º Festival de Gastronomia e Cultura do Aracati, com o tema “Mar, História e Sertão”, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12,