DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025

ANEXO ÚNICO

IPEM-CE, em Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2025.

Francisco Barroso Rodrigues PRESIDENTE

PORTARIA IPEM/CE 76/2025 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ – IPEM/CE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionado ao Anexo Único dessa portaria, a viajar à cidade mencionada, no período descrito, com o objetivo de verificar a conformidade de produtos pré-embalados, de acordo com o estabelecido com o convênio junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), tudo de acordo com os arts. 1° e 2°, art. 4º e seu § 2º; II, art. 16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará.

IPEM-CE, em Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2025.
Francisco Barroso Rodrigues
PRESIDENTE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.157085/2025-96, RESOLVE exonerar a pedido, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974 o(a) servidor(a) FRANCISCO CLEYTON DE OLIVEIRA PAES , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula n° 30219910, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 05 de Novembro de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 17 de novembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM 484/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VAGNA BRITO DE LIMA , Coordenadora Estadual de Formação Docente e Educação a Distancia - CODED/CED, a viajar à cidade de Goiânia/GO no período de 30 de novembro a 02 de dezembro do corrente ano, a fim de participar do Colóquio Políticas Públicas de Formação Continuada - Realizações, desafios e aprimoramentos, concedendo-lhes 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Vale ressaltar que o Instituto Unibanco cobrirá as despesas de transporte, hospedagem e alimentação durante a realização do evento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº2230/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.100913/2025-14, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, a partir de 01 de Julho de 2025, o(a) servidor(a) BRUNO DUARTE NASCIMENTO** , matrícula nº 30002024, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 6 de novembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº2233/2025–GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.150744/2025-63, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível D LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, a partir de 17 de Outubro de 2025, o(a) servidor(a) CLAUDIO RICARDO REIS EDUARDO , matrícula nº 15871318, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO