DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
5
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1453/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
| DIÁR | IAS | AJUDA | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. (%) |
TOTAL | DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Kildare Vasconcelos Saraiva |
Tenente Coronel PM |
II | 03 a 05/11/2025 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA-CE |
2 e 1/2 | 371,98 | 50% | 1.394,93 | 371,98 | 27.958,90 | 35.026,54 |
| José Normandio Vieira Alves |
2 Tenente PM | II | 03 a 05/11/2025 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA-CE |
2 e 1/2 | 371,98 | 50% | 1.394,93 | 371,98 | ||
| Charles Carlos Rebouças |
Soldado PM | II | 03 a 05/11/2025 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA-CE |
2 e 1/2 | 371,98 | 50% | 1.394,93 | 371,98 | ||
| Karl Max Ribeiro Santos |
3º Sargento PM | II | 03 a 05/11/2025 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA-CE |
2 e 1/2 | 371,98 | 50% | 1.394,93 | 371,98 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1487/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1487/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Marcos Antônio Quintela de MOURA |
Subtenente PM | 799.823-1-8 | II | 16 a 17.10.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| André PINHEIRO Lima | 1º Sargento PM | 799.905-1-5 | II | 16 a 17.10.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
PORTARIA COAFI CC N°1497/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , TIPO URBANO, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único dessa Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2025. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1497/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME DO SERVIDOR | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| SABRINE GONDIM LIMA | COORDENADOR | 300001-8-8 | A | 44 |
| LUCAS MATEUS SOBRINHO DE LIMA | ASSESSOR TÉCNICO | 300000-5-6 | A | 44 |
| THAMIRA REIS SANTANA NEVES | COORDENADOR | 300001-0-2 | A | 44 |
| LUANA ANGELO DE LIMA | COORDENADOR | 300000-4-8 | A | 44 |
| ANGELA MADALENA VIANA DE ARAÚJO | ORIENTADOR DE CÉLULA | 103149-1-7 | A | 44 |
| WENDER DE SOUSA CAVALCANTE | ASSESSOR TÉCNICO | 300001-5-3 | A | 44 |
| NAILTO FERREIRA DO NASCIMENTO | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300000-8-0 | A | 44 |
| JULYANNA DOS SANTOS ALBUQUERQUE | ASSESSOR | 300000-5-6 | A | 44 |
| SYDENHAM ROCHA GOMES | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300000-9-9 | A | 44 |
| ANGELA MADALENA VIANA DE ARAÚJO | ORIENTADOR DE CÉLULA | 103149-1-7 | A | 44 |
| JOSÉ WALISSON OLIVEIRA DELFINO | COORDENADOR | 300009-6-X | A | 44 |
| JOSE WILSON CHAYB NETO | COORDENADOR | 300011-9-2 | A | 44 |
| ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA JUNIOR | ORIENTADOR | 300000-6-4 | A | 44 |
| LEILIANE MARIA ALVES DA SILVA | COORDENADOR | 300000-7-2 | A | 44 |
| LUIZ ROBERTO NOBRE DUARTE DOS SANTOS | ARTICULADOR | 300000-7-2 | A | 44 |
| JACKSON DA SILVA RODRIGUES | ASSESSOR | 300000-8-0 | A | 44 |
| ROSA DA SILVA SOUSA | COORDENADOR | 300000-4-8 | A | 44 |
| MARIA ANDRESA PORTELA DE ARAUJO | ORIENTADOR | 300026-5-2 | A | 44 |
| PETHRIN PITERMON DE ALMEIDA PEREIRA | ASSESSOR TÉCNICO | 300009-9-4 | A | 44 |
| WANDERSON JOSUÉ CARVALHO VALE DE SOUZA | ARTICULADOR | 300009-7-8 | A | 44 |
| MARIA APARECIDA PINTO DOS SANTOS | ORIENTADORA DE CÉLULA | 300047-7-9 | A | 44 |
| TAINARA ALEXANDRE LOPES | COORDENADOR | 300000-2-1 | A | 44 |
| FLAVIANA DE SOUSA ALMEIDA | ASSESSOR TÉCNICO | 300014-2-7 | A | 44 |
| JEAN EDSON DA SILVA CARNEIRO | COORDENADOR | 300047-8-7 | A | 44 |
| FRANCISCO CLIMERIO LIMA DA SILVA | ORIENTADOR DE CÉLULA | 3000011-0 | A | 44 |
| SARA DA SILVA DE SOUSA MAIA | COORDENADOR | 300000-4-8 | A | 44 |
| KAIANY JOYCE VASCONCELOS RODRIGUES | ORIENTADORA DE CÉLULA | 300000-7-2 | A | 44 |
| AMANDA DE OLIVEIRA MENDES | ASSESSOR TÉCNICO | 3000016-1 | A | 44 |
| ISABEL VALENTIM DA SILVA | ORIENTADORA DE CÉLULA | 3000015-3 | A | 44 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº239/2025
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, neste ato representado por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, no uso de suas atribuições legais, denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADA: K G CONSTRUCOES LTDA , CNPJ: 10.922.543/0001-10, com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº. 502, Loteamento Esplanada Castelão, Bairro Boa Vista, Fortaleza/CE, CEP 60.867-670, neste ato representada por sua sócia, Maria Canildes Vieira Sales, denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades da Casa Civil, na sede da Casa Militar, através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 2024/34024/ SOP, originária do Pregão Eletrônico nº 20240001 - SOP, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240001 - SOP, e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 2024/34024, o que consta no NUP 30001.016868/2025-49, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.