DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025

O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR INÁCIO MARIANO DA COSTA , Matrícula 300004-7-1 ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar para fora do Estado, para a cidade de Rio de Janeiro - RJ, no período de 24 a 28 de novembro de 2025, com objetivo de participar da 68ª As-sembleia Geral Ordinária da ASBRAER, concedendo-lhe 4,5(quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90(quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos),com acréscimo de 50%(cinquenta por cento), no valor de R$ 992,02(novecentos e noventa e dois reais e dois cen-tavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90( quatrocentos e quarenta reais e noventa cen-tavos) e uma passagem aérea no valor total de R$ 3.885,22(três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos), de acordo com o artigo 12§ 1º, Classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da EMATERCE. CASA CIVIL, em Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR MOISÉS BRAZ RICARDO , Secretário do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000044-7, a viajar a cidade de Brasília/ DF no período de 05 a 06 de novembro de 2025, para participar de reuniões com a secretária Nacional de Segurança alimentar e Nutricional e do Encontro Parceria e Cooperação Federativa., concedendo-lhe 1,5 (uma) diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza / Brasília/ Fortaleza, no valor de R$ 6.668,47 (seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de Fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO SILVA LIMA NETO , matrícula nº 300.028-22, Secretário Executivo de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a viajar à cidade de João Pessoa/PB, no período de 01 a 06 de novembro de 2025, com o objetivo de participar do 60º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical-MEDTROP e ministrar palestra sobre a “Situação da Febre Oropouche no Estado do Ceará”, concedendo-lhe 5,5(cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), num valor de R$ 2.424,95 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), equivalente a R$ 848,73 (oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.714,58 (três mil, setecentos e catorze reais e cinquenta e oito centavos), bem como passagens aéreas nos trechos Fortaleza/João Pessoa e Recife/Fortaleza, no valor total de R$ 5.582,24 (cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe I, anexos I e III e Portaria nº 143/2025-SEPLAG, datada de 18 de abril de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Republicado por incorreção.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto n° 33.023 de 22/03/2019, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE n° 056, de 22 de março de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.070077/2025-42, RESOLVE AUTORIZAR o servidor militar FRANCISCO NARCÉLIO ATANÁZIO ALVES , M.F.: 104.992-1-6, ocupante do cargo de Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE, a viajar em objeto de serviço, para São Paulo/SP, no período de 17 a 19 de novembro, com a finalidade de Proceder a avaliação dos protótipos dos veículos a serem empregados nesta Corporação, conforme Pregão Eletrônico n° 20250017-PMCE, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando o valor de R$ 1.432,93 (um mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos), de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I e III § 1º, art. 4º § 2º inciso II, art. 7º, art.12 § 1º, art. 15, art. 16, classes I do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ECILDO EVANGELISTA FILHO , Secretário-Executivo de Proteção Social, matrícula: 300019-7-4, a viajar a cidade de Vitória/ES no período de 24 a 28.11.2025, a fim de participar da 35ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS e Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado de Assistência Social (FONSEAS), concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) perfazendo o valor de R$ 2.678,46 (dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos) mais uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Vitória/Fortaleza no valor de R$ 6.273,73 (seis mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e três centavos) de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o senhor DANILO GURGEL SERPA , ocupante do emprego em comissão de Diretor Presidente, matrícula nº 3000005-6, lotado na AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A, a viajar à cidade de São Paulo -SP, no período de 19 a 26 de novembro de 2025, com o objetivo de participar do Salão de automóveis (onde participamos como expositores) e para cumprir agendas de reuniões para tratativas do Polo Automotivo, concedendo-lhe sete diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) acrescidos de 50% de (cinquenta por cento) , mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagem aérea para os trecho de FORTALEZA/ SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 6.054,09 (seis mil, cinquenta e quatro reais e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10; classe I, do anexo I do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, conforme portaria nº 143/2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas serem custeadas através de recursos próprios da ADECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC Nº1453/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagem aérea , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º e 2º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL