DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº273/2025 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar RIZOMAR NUNES PEREIRA , Procurador do Estado, matrícula 405061.1.X, desta Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, a viajar à cidade de Brasília/DF, no periodo de 10 a 11 de novembro de 2025, a fim de acompanhar o Procurador-Geral Executivo em uma Audiência com a Ministra Liana Chaib, para o despacho do Processo nº 80037-67.2018.5.07.000, de interesse da Administração Pública, atribuindo-lhe 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90 ( quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$6.329,94 (seis mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$7.762,87 (sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos)de acordo com os arts. 1º, 2º, 4º,12º e 15º, anexo I e III, classe II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº143/2025 do DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025. Rafael Machado Moraes

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250001**

IG Nº1373584000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250001, de interesse da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela consolidação da leis trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905772025, até o dia 11/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250002

IG Nº1396038000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250002, de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, cujo OBJETO é: Aquisição de material gráfico para atender às necessidades dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911682025, até o dia 11/12/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250015**

IG Nº1378249000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250015, de interesse da Secretaria da Proteção Social – SPS, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913442025, até o dia 11/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250015

IG Nº1409066000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250015, de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, cujo OBJETO é: Aquisição de Óleos Lubrificantes Diversos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913952025, até o dia 09/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250151

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250151, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Palete, Contentor e Madeirite , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914212025, até o dia 09/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250979

IG Nº1361419000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250979, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Kit para Mapeamento Eletroanatomico, com equipamento em comodato , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/ SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov. br, através do Nº 909792025, até o dia 11/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Alexandrino Alves Gondim

PREGOEIRO