DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20250203

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 902032025 Comprasnet, de interesse da SESA cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250869

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90869/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250887

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90887.2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a Aquisição de equipamentos para laboratórios para produção de fitoterápicos e manutenção da Oficina farmacêutica do Horto oficial do Estado, vinculada ao projeto Interculturalidade e Farmácia Viva no SUS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251059

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 910592025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto da licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS , nas condições estabelecidas nesse edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251302

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91302/2025- Comprasnet, de interesse da SESA cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Francisco Lucivaldo de Almeida Junior PREGOEIRO

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº242/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art.16 e inciso VI do art.23, do Decreto nº 29.704 , de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO ao estagiário SANTIAGO MATIAS CHAGAS , no valor mensal de R$ 476,25 ( quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), bem como do Auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo período de 1 (um) ano, a partir da data da publicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 19 de novembro de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº255/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE designar os CONSELHEIROS : Sofia de Evaristo Menescal, Maria de Fátima Azevedo Ferreira Lima, Petrônio Emanuel Timbó Braga, Selene Maria Penaforte Silveira e Luciana Lobo Miranda para, sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão** Especial instituída com a finalidade de proceder estudos e discussões acerca da Resolução CNE/CP nº 04/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica, e dar os devidos encaminhamentos, no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data de publicação no D.O.E, para apresentação do referido estudo ao Plenário do CEE. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

RELAÇÃO DE PARECERES Nº78/2025