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Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/11/2025 · pág. 13

DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 13

CENSO PROCESSO NOME DA ESCOLA ENDEREÇO MUNICÍPIO DIRETORES SECRETÁRIOS
5 23142804 30021.002900/2025-71 Filgueiras Lima, EEMTI Rua Nelson de Souza Alencar Iguatu Maria Mendes da Costa –
Esp. em Gestão Escolar		 Andreza Martins
de Souza – Tec.
Sec.Escolar
6 23135425 30021.002676/2025-71 José Furtado Macêdo, EEMTI Liceu Rua prof.Marlinda Eloi, 389 Jaguaribara Antônio Eclésio Martins Gomes –
Pós-Graduação em Gestão Escolar		 Maria das Graças de
Negreiros – Curso
Sec.Escolar
7 23263466 30021.002969/2025-02 Antônio Gomes, Escola Indígena Lagoinha dos Potiguara Novo Oriente Rita Pereira da Silva- Pós-Graduação
em Gestão Escolar
Simara Soares da Silva
– Téc.Sec.Escolar
8 23234474 30021.002774/2025-77 Antônio Reginaldo Magalhães
de Almeida, EEMTI		 Rua Gilberto Gomes de Meneses Potiretama Débora Fernandes Brasil – Esp.
Gestão da Educação Pública		 Elida Bezerra Costa
– Téc.Sec.Escolar
9 23252413 30021.002890/2025-73 Joaquim Rodrigues de Lima, EEM Rua Inácio Moreira
s/n - Lagoinha		 Quixeré José Cláudio Brito Araújo
– Esp. Gestão Escolar		 Camila Rodrigues
Lima- Téc.Sec.Escolar
10 23167963 30021.002940/2025-12 Adrião do Vale Nuvens, EEMTI Av. Patativa do Assaré, s/n Santana do
Cariri		 Francisca Aparecida Lima
Silva – Esp. Gestão Escolar		 Maria Ariany Vatycana
do N.Ferreira – Téc.
Sec.Escolar
11 23011769 30021.003036/2025-24 Aguiar, EEMTI Monsenhor Rua Teófilo Ramos, 553 Tianguá JOSÉ VALDENIR ALVES DA
SILVA – ESP. GESTAO ESCOLAR		 Angela Maria Portela
Linhares – Curso
de Sec.Escolar
12 23081945 30021.003134/
2025-61		 Anchieta, EEMTI Rua Antônio Gomes Bessa, 60 Maranguape Adelaide Maria de Abreu Almeida
– Licenciado em Pedagogia		 Jucilene de Sousa
Cunha – Form.Inicial
de Sec.Escolar
13 23545461 30021.003128/2025-12 Francisco Gonçalves de
Sousa, Escola Indígena		 Aldeia Gameleira São Benedito Maria do Socorro Rodrigues
da Silva – Lic. Pedagogia		 Antonio Eduardo
Rufino da Silva –
Tec.Sec. Escolar
14 23010665 30021.003125/2025-71 Melo, Monsenhor, EEM Av. Pedro Ferreia de Assis Ibiapina Jaxcilei Freire Lima – Pós
Graduação em Gestão Escolar		 Roberta Mendes da
Rocha – Reg. 10277

RELAÇÃO DE PARECERES Nº79/2025

Nº PARECER PROCESSO RELATORES CÂMARAS EMENTA Recredencia, sem interrupção, as instituições de ensino públicas municipais de educação básica constantes no 1 444/2025 30021002841/2025-31 Lúcia Maria Beserra Veras CEB anexo I deste Parecer; autoriza o funcionamento da educação infantil; reconhece e renova o reconhecimento de e outros Raimunda Aurila Maia Freie curso/etapas e modalidades do ensino fundamental, concedidos anteriormente, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

ANEXO I

ESCOLAS MUNICIPAIS – POR FLUXO ESCOLAR - 2025 MUNICIPAIS – 2025 POR FLUXO

Nº CENSO PROCESSO NOME DA ESCOLA ENDEREÇO MUNICÍPIO DIRETORES SECRETÁRIOS
1 23047704 30021.002878/2025-69 Maria Aglea Gonçalves
Monteiro EIF - 2025		 Rua Padre Joaquim Rocha, 1326 Canindé Silvia Eliane Pinto Magalhães
– Esp. Gestão Educacional		 Maria do Socorro
Pinto Pereira – Curso
Sec. Escolar - CNEC
2 23047640 30021.002957/2025-70 José Ivan Magalhães Monteiro
EEF Prefeito - 2025		 Rua Via Parque s/n Canindé Maria Zilma Sampaio Rocha –
Pós-Graduação em Gestão Escolar		 Maria Helenice
Barbosa – Curso
de Sec. Escolar
3 23041846 30021.002995/2025-22 Bastos Filho, Escola Municipal - 2025 Fazenda São Joaquim Itapajé Gerly de Paula Bastos –
Pós-Graduação em Gestão Escolar		 Fernanda Ferreira
Fernandes – Téc.
Sec.Escolar
4 23127520 30021.002967/2025-13 Raimundo Sales Façanha, EEF - 2025 Sitio Sargento Jaguaruana Randinelle Moreira – Pós
Graduação em Gestão Escolar		 Francisca Lidiana
da Silva – Tec.
Sec. Escolar
5 23222468 30021.002807/2025-13 Sorriso, Creche Comunitária - 2025 Serra Gameleira dos Machados Missão Velha Maria Leandra Macedo Farias
– Licenciatura em Pedagogia		 Márcia Vieira
Lopes – Curso Inicial
de Sec.Escolar
6 23166746 30021.002811/2025-24 Noemia Cruz Landim, EEF ST Passagem de Pedra Missão Velha Marlene Terezinha do Nascimento
– Licenciatura em Pedagogia		 José Ribamar Ribeiro
– Curso Inicial de
Sec. Escolar
7 23243139 30021.002819/2025-91 Olho Dagua de Fora, Creche
Municipal Sitio - 2025		 ST Olho Dagua de Fora Missão Velha Maria Lidiane de Sousa Ferreira
– Licenciatura em Pedagogia		 Antonio Alexandre
Gonçalves Rodrigues
– Tec. Sec. Escolar
8 23016116 30021.002827/2025-37 Alvaro Cardoso, EMEIEF- 2025 Pedra Furada Moraújo Francisco Edielson Miguel Alves
-Pós Graduação em Gestão Escolar		 Antonia Venuza
Moreira – Tec.
Sec. Escolar
9 23239441 30021.002906/2025-48 Virgílio de Moraes Fernandes
Távora, ENTI Senador - 2025		 Rua Monte Mor, s/n Pacajus José Borges da Silva – Pós
Graduação em gestão Escolar		 Juciele Angeline
Sousa Cavalcante –
Tec.Sec.Escolar
10 23247932 30021.002845/2025-19 Vicente Vasconcelos da
Silva, EMEF - 2025		 Rua Principal 5 s/n Paraipaba Mateus Bonie Campos Braga – Pós
Graduação em Gestão Escolar		 Livia Gomes Teixeira
– Tec. Sec. Escolar
Elaine Cristina
11 23033401 30021.003058/2025-94 Salustiano Pinto, EEF - 2025 Rua Cel. Joaquim dos Santos, 65 Santa Quitéria Lucielda Martins Farias –
Esp. Gestão Pedagógica		 Rocha Meljo – Téc.
Sec. Escolar

RELAÇÃO DE PARECERES Nº80/2025

Credencia a EEMTI Vereador Francisco Airton Maia, Inep/Censo Escolar nº 23283793, sediada na Avenida Jaime de Sousa Nobre S/N, CEP: 62750-000 – Aracoiaba, e reconhece o curso do ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2028.

Credencia a EEMTI Júlia de Melo, Inep/Censo Escolar nº 23277912, sediada na Av. Edmundo Bessa, s/n Bessalândia, CEP: 62850-000 – Cascavel, e reconhece o curso do ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2028.

Credencia o Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará —.Creaece, no município de Crateús, Inep/Censo Escolar nº 23283599, Instituição sediada na Rua: Padre Mororó, s/n, Fátima II, CEP: 63702-205 – Crateús, e autoriza o funcionamento como instituição de educação especial, para atuar de forma complementar e suplementar à educação regular, oferecendo o atendimento educacional especializado, com validade até 31 de dezembro de 2028.

Credencia a Escola Indígena YBI Pirang, Inep/Censo Escolar nº 23283050, Instituição sediada na Aldeia Espirito Santo, na Avenida Jaime de Sousa, s/n, CEP: 60.780-000, no município de Monsenhor Tabosa, autoriza a oferta da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio seriados e na modalidade educação de jovens e adultos, até 31 de dezembro de 2028.

Credencia a Escola Indígena Cultura Viva, Inep/Censo Escolar nº 23282118, Instituição sediada na Rua Antônio Albino Pereira, nº 126, CEP: 62.780-000, no município de Monsenhor Tabosa, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio seriados e na modalidade educação de jovens e adultos, até 31 de dezembro de 2028.

Credencia a Escola Indígena da Aldeia Cajueiro de Poronga, Inep/Censo Escolar nº 23282371, Instituição sediada na Aldeia Cajueiro, CEP: 62.220-000, no município de Poronga, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31 de dezembro de 2028.

Credencia a Escola Professor Walquer Cavalcante Maia, Inep/Censo Escolar nº 23283807, sediada na Travessa Pedro Araújo, nº 175, Ypiranga CEP: 62901-430 – Russas, e reconhece o curso do ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2028.