DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 47

Trabalho CE000048/2025 (Nutricionistas – CE), com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, sem alteração do objeto contratual originalmente pactuado nem do quantitativo de postos de trabalho; IX - VALOR GLOBAL: A repactuação, baseada na data-base da categoria e na Planilha de Custos aprovada pela SEPLAG e COGERF, reajusta o valor mensal do contrato de R$ 30.407,22 para R$ 30.659,00, gerando aumento mensal de R$ 251,78. Com isso, o valor anual passa de R$ 364.886,64 para R$ 367.908,00, resultando em acréscimo anual de R$ 3.021,36, que representa o valor global do aditivo. O detalhamento dos custos está disponível apenas no Anexo I; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 012/2024 que não tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral, 17 de Novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA Reitora: Profª Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque e VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA. Representante legal: Claudius Régis Maia de Sousa. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°407/2025-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP: 31012.000426/2025-14, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à Docente PATRÍCIA CAETANO DE OLIVEIRA ANTHONY , matrícula 300415.1.8, lotada no Departamento de Teatro, vinculado ao Centro de Artes - CArtes desta Fundação, da referência D da classe Assistente para a referência E da mesma classe, com efeitos funcionais a partir de 13 DE ABRIL DE 2024 e efeitos financeiros a partir de 06 DE MARÇO DE 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 07 de novembro de 2025. Luiz Marivando Barros PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 17/2025

CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa MINHA BIBLIOTECA LTDA .. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a assinatura anual da plataforma digital “Minha Biblioteca” , com acesso aos catálogos de MB Exatas, MB Sociais Aplicadas, MB Saúde, MB Letras e Artes, MB Pedagógicas e MB Medicina. A contratação contemplará 8.000 (oito mil) licenças simultâneas.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025 e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independentemente de sua transcrição. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano(s), contado da data de assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n°14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 381.180,00 (trezentos e oitenta e um mil, cento e oitenta reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.241.11758.01.449052.1.5009100000.0 - MAPP 212.. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente e Ana Laurinda Serra Alves - Representante Legal.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2128/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.002245/2024-11, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, c.c. a Resolução nº 2068/2025-CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 06/11/2020, a docente JANAINA ANDRADE DOS SANTOS , matrícula nº 0069111-9, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência J para a referência K, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2224/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.007062/2024-84, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, c.c. a Resolução nº 2068/2025CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 06/01/2020, o docente LAURO CHAVES NETO** , matrícula nº 0066861-3, lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência J para a referência K, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2241/2025 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.003113/2025-80, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 29/03/2025, a docente SUELENE SILVA OLIVEIRA** , matrícula nº 0170181-9, lotada no Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025. Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

*** *** * PORTARIA Nº2926/2025 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.002766/2025-41, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 16/03/2025, a docente LUCIANA DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA** , matrícula nº 3008147-1, lotada na Faculdade de Educação de Itapipoca - FACEDI da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº3166/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.005052/2025-95, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 22/05/2025, a servidora PAULA ANDREA ROLIM COSTA , matrícula nº 3007747-4, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 30 para a referência 31. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE