DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 49

*** *** * PORTARIA Nº3597/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos 31032.012142/2025-32;31032.012144/2025-21-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3597/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 48/2025 NA IG NO1391846000 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS – ABEC -BRASIL ,. OBJETO: SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO - DOIS DIGITAL OBJECT IDENTIFIER SYSTEM, IDENTIFICADOR DE OBJETO, DIGITAL,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual no 35.341/2025. FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 07/11/2025 A 07/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 12.465,00 R$ 12.465,00(Doze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5360 – 31200001.12.364.241.20720. 03.339039.1.5999200000.1 PF 3101010022024C MAPP 108 NA IG no1391846000. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sra. Dra. Edna Frasson de Souza Montero/ABEC -BRASIL

Roberta Nunes ASSESORIA JURIDICA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 208, fls. 28, série 3, ANO XVII, que publicou a Portaria 3344/2025. Onde se lê: NATALIA MARIA DE FREITAS DIAS 74200607387 12/12/2025 a 13/12/2025 FORTALEZA TAUA FORTALEZA 01 e ½ 0,00 502,50 Leia-se: NATALIA MARIA DE FREITAS DIAS 74200607387 12/12/2025 a 13/12/2025 FORTALEZA IGUATU FORTALEZA 01 e ½ 0,00 502,50 Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO FABIO SANTIAGO , matrícula 30000145, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 01 de Dezembro de 2025. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 19 de novembro de 2025. Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) JONATAS ISAAC APOLONIO DA SILVA , matrícula 30009193, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 01 de Dezembro de 2025. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 19 de novembro de 2025. Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

*** *** * PORTARIA 195/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo de NUP: 27001.004618/2025-51, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º, inciso I da Lei Complementar nº 272, de 30 de dezembro de 2021, publicada no DOE de 30 de dezembro de 2021, à servidora LARA ALBUQUERQUE DE MENEZES , matrícula n.º 3000033-1, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria da Cultura, GRATIFICAÇÃO** POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre o seu vencimento base, referente à obtenção do título de Especialista em Psicologia na Era Digital: Sofrimento Psíquico e Vulnerabilidade, Pós-graduação “Lato Sensu” a partir de 01 de agosto de 2025. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº258/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.005720/2025-74, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 7,5 (sete e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 1.033,35 (mil e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), à servidora VANESSA PEREIRA DE ALBUQUERQUE , Analista de Gestão Cultural, lotada na Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória (COPAM), matrícula: 3000905-3, referente à viagem ao município do Crato/CE, no período de 12 a 19 de novembro de 2025, com o objetivo de realizar visita ao Centro Cultural Cariri, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº286/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.006730/2025-27, RESOLVE AUTORIZAR ao servidor JOSÉ JANDER BENTO CARLOS , Assistente Técnico (DAS-2), matrícula nº 3000022-6, viagem ao município de Aracati/CE, ocorrida em 07 de novembro de 2025, no qual acompanhou a Secretária da Cultura do Estado do Ceará, Luisa Cela de Arruda Coêlho, em sua participação no 8º Festival de Gastronomia e Cultura do Aracati, com o tema “Mar, História e