DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 21 de novembro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.073085/2025-34/IG: 1401751

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Francisco Nonato Freire, situada na Avenida Dr. Edson Guerra, 667 – Bairro: Centro - Alto Santo-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0238-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Elivania Machado de Souza CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , com sede na Rua Vanda Pinho Cavalcante, nº 965, São Francisco- Acopiara/CE - CEP: 63.560-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.804.846/0001-79, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS- REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS- CONSERVAÇÃO E REPAROS EM BENS IMOVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13625, Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13625, Termo de Participação nº202500003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13625 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: nº 2025/13625, Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13625, Termo de Participação nº202500003 e Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 – 2749 MAPP : 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2025 SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA - CONTRATANTE, Otacílio Pereira da Silva Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JORDANA BANDEIRA SOUZA, 02- MARIA JAILENE DIAS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2200114874/202521 - IG - 1416903

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DAUREA LOPES, estabelecida à Rua Professora Ana Anailda de Oliveira, S/N, Distrito José de Alencar, Município de Iguatu/CE , CEP: 63514-000 Telefone (88) 3585-2069, inscrita no CNPJ: 07.954.514/079988, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS CONTRATADA: DEYVID MICHELL SOUSA NEVES , brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2001029085755 SSPDC-CE, e do CPF nº 015.918.723-08 residente e domiciliado na Rua Francisco de Carvalho Sieb. OBJETO: objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250009 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250009 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 15.695,90(quinze mil seiscentos e noventa e cinco e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20974.02.339030.50000.0 – 5425 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS - CONTRATANTE - Francisco de Carvalho Sieb, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001107049/2025 81 IG 1403798

CONTRATANTE: EEMTI Ricardo de Sousa Neves, situada(o) na rua Rios,815, São Roque Marco/CE, CREDE 03 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0255-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA- ME , com sede na Rua Capitão Miguel Lopes, CEP: 62570-000, Fone: (88)9713-2537, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.316.163/000120, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo João Vianei Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Alimentação escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18603, Termo de Participação nº 2025/004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18603 e Termo de Participação nº 2025/004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.680,00 (Vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 - 10248. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA - João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS: 01-SOCORRO ELIDA SILVA RIOS , 02- SUZANEE VASCONCELOS SILVA RODRIGUES. 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001151964/202512 - IG - 1414429

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 01 - MARACANAU, situada na Avenida Senador Virgílio Távora, nº 1103 - Distrito Industrial I, Maracanaú – CE, CEP 61.939-160, inscrita(o) no CNPJ sob o nº º 07.954.514/0196-59, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sra CRISTIANE LIMA ARRAIS CONTRATADA: T D DANTAS SOLUÇÕES , com sede na no Município de Eusébio, na Avenida Nova do Contorno, nº 5800 – ROD CE 040 KM 08 – Sala A – Pires Façanha - CEP: 61.775-530, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.865.998/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr. Thalison Diogenes Dantas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de