DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025

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Alimentação, Locação de Espaço, Confecção e Material de Divulgação , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.1128 3.03.339039.55000.1 - 82866. DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CRISTIANE LIMA ARRAIS - CONTRATANTE - Thalison Diogenes Dantas, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136589/2025-72 IG 1415373

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, situada na Travessa Vicente Alexandrino, nº 297, Bairro: Centro, Campos Sales – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0612-64 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR , com sede na Rua São Sebastião, nº 620, Bairro: Conjunto Ana Laiola Salatiel de Alencar, Município de Arraripe – CE, CEP: 63.170-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.761.532/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Material de Limpeza e Produção de Higienização nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27106, Termo de Participação nº20250021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27106 e Termo de Participação nº 20250021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Campos Sales – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 2.782,50 (dois mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20974.01.339030.50000.0 - 15351. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA - DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA 2 - LUIZA CÉLIA DA SILVA DUARTE Fortaleza 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001140936/202561 - IG - 1413487

CONTRATANTE: A EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, situada na RODOVIA SENADOR CARLOS JERREISAT CE 065, KM 58 , BASILIO, PALMACIA-CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0787-44 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo ELIANE LEITE ARAUJO DA SILVA CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua São Paulo Nº 141, CEP: 63.903-490, Fone: (88) 9.9938 4067, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 24/2025, Termo de Participação nº 2025/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 24/2025 e Termo de Participação nº 2025/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: PALMACIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos ) dias, contado da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 8.642,75 (oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.55200.1 - 12730. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAUJO DA SILVA - CONTRATANTE - FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001148478/202517 - IG - 1416903

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DAUREA LOPES, estabelecida à Rua Professora Ana Anailda de Oliveira, S/N, Distrito José de Alencar, Município de Iguatu/CE , CEP: 63514-000 Telefone (88) 3585-2069, inscrita no CNPJ: 07.954.514/079988, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS CONTRATADA: ADERSON ROSA , brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2008307518-0 SSPDS-CE, e do CPF nº 018.147.643-64. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250009 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 31.700,50 (trinta e um mil setecentos reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.3390 30.50000.0 – 5425 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS - CONTRATANTE - ADERSON ROSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001148599/202551 - IG - 1413615

CONTRATANTE: O Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação do Estado do Ceará Profª Maria Neli Sobreira de Oliveira – FormaCE, situado na Av. Porto Velho, 401 – Bairro: João XXIII – CEP 60525-571 – Fortaleza – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0836-67, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: F SILVA CABEAMENTOS LTDA , com sede na DOUTOR JULIO MACIEL, 1312, JOAO XXIII, Fortaleza - CE, CEP: 60.510-202, Fone: ((85) 98610-2113, inscrita no CNPJ sob o nº 34.252.108/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Fabiano Carlos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições