DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025

88

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 331/2025 IG Nº1418846

PROCESSO Nº47001.018789/2025-75 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) ANDRE ROCHA CARDOSO, inscrito(a) no CPF n° 743.xxx. xxx-49, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 8323, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 11.990,00 ( Onze mil, novecentos e noventa reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1. 6699200000.1; 821145 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.6699200000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018789/2025-75, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ANDRE ROCHA CARDOSO , inscrito(a) no CPF n° 743.xxx.xxx-49, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 8323. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 12 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 334/2025 IG Nº1419287

PROCESSO Nº47001.019933/2025-91 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) IZAIAS MARTINS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF n° 505.xxx. xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 16105, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 6.070,00 ( Seis mil e setenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 565 47200003.11.691.271.10728.11.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.019933/2025-91, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: IZAIAS MARTINS DE SOUZA , inscrito(a) no CPF n° 505.xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 16105. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 11 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 337/2025 IG Nº1419481

PROCESSO Nº47001.020103/2025-14 OBJETO: Contratação direita da artesã ALZIMIRA CRUZ DA FONSECA, inscrita no CPF n° 119.xxx.xxx-00, detentora da Identidade Artesanal nº 11886, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 3.860,00 ( Três mil, oitocentos e sessenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1. 6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020103/2025-14, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ALZIMIRA CRUZ DA FONSECA , inscrita no CPF n° 119.xxx.xxx-00, detentora da Identidade Artesanal nº 11886. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 12 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 339/2025 IG Nº1419515

PROCESSO Nº47001.020157/2025-71 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) ELEONORA MARIA BENEVIDES CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF n° 740.xxx.xxx-68, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52972, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 6.469,00 ( Seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7790 47200003.11.691.2 71.10728.09.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020157/2025-71, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ELEONORA MARIA BENEVIDES CAVALCANTE , inscrito(a) no CPF n° 740.xxx. xxx-68, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52972. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 12 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 340/2025 IG Nº1419516

PROCESSO Nº47001.020257/2025-06 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) DAYANA QUEIROZ DOS ANJOS, inscrito(a) no CPF n° 351. xxx.xxx-08, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 51286, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 985,00 ( Novecentos e oitenta e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699 200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020257/2025-06, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: DAYANA QUEIROZ DOS ANJOS , inscrito(a) no CPF n° 351.xxx.xxx-08, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 51286. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 12 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 341/2025 IG Nº1419512

PROCESSO Nº47001.018997/2025-74 OBJETO: Contratação direta da artesã MARIA LUCIA CAMPOS, inscrita no CPF n° 289.xxx.xxx-68, detentora da Identidade Artesanal nº 45243, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 4.270,40 ( Quatro mil, duzentos e setenta reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7791 47200003.11.691.271.10728.14.459062.1.66