DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025 117

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº549/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00650

-PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/0408

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ; III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAÚDE, e a empresa G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ; ; CNPJ sob o nº10.782.385/0001-40 , face à inclusão á Ata de Registro de Preços nº2025/00650, Pregão Eletrônico nº2024/0408 , para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” conforme descrito abaixo: IV –EMPRESAS E ITEM(NS); G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; ITEM 4;416639 - CANULA, TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL, COM BALAO CUFF, Nº4,0, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:: -QUANT.: 210 VALOR UNIT: R$21,0800 ; VALOR TOTAL: 4.426,80.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº559/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202409284 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240942

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202409284, Pregão Eletrônico nº20240942, para realinhamento de valor referente ao item 04 , junto a empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº08.077.211/0001-34. IV – ITEM; ITEM: 04; 1881010 – MEPOLIZUMABE, 100MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, CANETA APLICADORA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: NUCALA/GLAXO OPERATIONS UK LIMITED; QUANT.: 60; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 8.258,5200; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 8.214,3900.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1506/2024 PROCESSO Nº24001.065996/2025-13 PRÉ-RESERVA 1394239000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº691/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1506/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: COOPEGO – COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA . V – ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 800, salas 106, 109, 110 e 111, СЕР: 60.140-140, Aldeota, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do Contrato 1506/2024** que tem como objeto serviços especializados em horas/ano, de MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 277.237,74 (duzentos e setenta e sete mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 19 de novembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/11/2025 XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES e ALLAN REGIS MOURA MARREIROS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº369/2025 PROCESSO Nº24001.093308/2025-13 PRÉ-RESERVA 1415931000**

I – ESPÉCIE: DOC.Nº661/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº369/2025 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA (TRANSFERIDOR) E A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE (TRANSFERIDO). III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº1526, Farias Brito, Fortaleza/CE. (TRANSFERIDO). IV – CONTRATADA: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA V – ENDEREÇO: Rua Antônio Carvalho Dias, s/n, Hervé de Campos Vargas, São Gonçalo-MG VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ar. 124, II, da Lei Federal nº14.133/21; ar. 1º e 7º, da Lei Estadual nº19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: promover a transferência da titularidade do Contrato nº369/2025 , que tem como objeto a aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: O MESMO X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 14/11/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges , Francisco Narcélio Atanazio Alves e MARCOS BARRETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº04/2024 NUP 24001.087114/2025-71 PRÉ-RESERVA 1412127000 I - Doc. Nº32/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº04/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ -SESA, E A ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA (HOSPITAL E MATERNIDADE AGENOR ARAÚJO) II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021; na Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis. III-OBJETO: prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº04/2024, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, mediante apoio financeiro, para realização de ações na área de saúde do Hospital Filantrópico Maternidade Agenor Araújo – IGUATU. IV-DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 30 de dezembro de 2025 e findando em 30 de dezembro de 2026. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes VII–DATA: 13/11/2025 VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Sérgio Sousa Oliveira Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/08245

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COLOPLAST DO BRASIL LTDA ; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250682 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001006/0012. 1.2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); COLOPLAST DO BRASIL LTDA; ITEM:1; 634126 - DISPOSITIVO, 20CM X 30CM +/-2CM, RECEPTOR DE MATERIAL DRENADO POR FISTULA, ADESIVO, FLEXIVEL, DE LONGA DURACAO, CANAL PARA DRENAGEM, PLASTICO PROTETOR, GRADE DE DEMARCACAO, BOMBA PARA INFLAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- - Obs.: QUANT.: 146,; VALOR