DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº6207/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.097649/2025-50 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora JUNELSA MACIEL CASTELO HOLANDA , matrícula funcional nº492799-1-4, que ocupa o cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará/HEMOCE/CE, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar JUNELSA MACIEL CASTELO CUNHA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório V. Moraes - Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, em 16 de abril de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº6208/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP24001.095851/2025-47 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora ANTONIA SOARES DIAS , matricula funcional nº100250-0-1 que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de TIANGUÁ/CE/SRNOR/COADS/TIANGUÁ/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts.1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar ANTONIA SOARES BRITO, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório de Registro Civil do Distrito Sussuanha - Guaraciaba do Norte/CE, em 21 de março de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº6209/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.080476/2025-31 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora EUBENIA DE FATIMA BARROS CRUZ , matrícula funcional nº101720-1-2, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar EUBENIA DE FATIMA BARROS SOUSA, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Norões Milfont/ - Registro Civil das Pessoas Naturais/Fortaleza/CE, em 23 de abril de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6210/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.062855/2025-49 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA KEILANE OLIVEIRA BARROS , matrícula funcional nº300294-7-X, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes- HCASG, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA KEILANE FREIRES, conforme Mandato de Registro Civil (Poder Judiciário do Estado do Ceará, da Comarca de Solonópole/CE) e Certidão de Nascimento expedida pelo Cartório Jaime Araripe - Registro Civil das Pessoas Naturais/Fortaleza/CE, em 22 de maio de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6211/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.046537/2025-31 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora CANDICE TORRES DE MELO BEZERRA , matrícula funcional nº493301-1-1, que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar CANDICE TORRES DE MELO BEZERRA CAVALCANTE, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Botelho - Registro Civil das Pessoas Naturais da 5ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, em 24 de julho de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6217/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.091139/2025-79 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do Conselheiro Estadual de Saúde do Ceará – Cesau/CE FRANCISCO JULIERME CAVALCANTE SOUSA , no período de 29 de novembro à 03 de dezembro de 2025, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (ABRASCO), concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 3.027,70 (três mil, vinte e sete reais e setenta centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº495/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00205 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241214

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2025/00205, Pregão Eletrônico nº20241214, à alteração de marca conforme descrições abaixo : IV – EMPRESA E ITEM: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 7; 1142500 - BRIMONIDINA TARTARATO, 0,1% 1MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: MARCA HOMOLOGADA: GEOLAB Fabricante: GEOLAB RMS 1542301440177; ALTERAÇÃO DE MARCA: UNIÃO QUÍMICA RMS 1049713500040.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE