Diário Oficial do Estado do Ceará · 18/11/2025 · pág. 8

DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | AN
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
03 - GRANDE FORTALEZA|O XVII Nº218 | FORTAL
GRUPO DE DESPESA
INVESTIMENTOS|EZA, 18 DE
FONTE
27543210036|NOVEMB
ID. USO
3|RO DE 2025
VALOR
9550109| |---|---|---|---|---| |
26.783.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00040 - Participação Acionária - Metrofor.||..||.,
105.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
|INVERSÕES FINANCEIRAS|1.500.9100000|0|105.000,00
1.208.800,00
| |10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||1.208.800,00
8.800,00| |20141 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SSPDS
03 GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|15009100000|0|880000| |-
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20668 - Manutenção e Funcionamento Integrado da CIOPAER da SSPDS
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
1.500.9100000|
0|.,
1.000.000,00
1.000.000,00| |06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20669 - Manutenção e Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN e COTIC da SSPDS||||
200.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|200.000,00
156.000,00
| |10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20780 Pt d D d Pl E Sii Flh Nl CBMCE||||156.000,00
26.000,00| |- agameno e espesas e essoa e ncargos ocas - oa orma -
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|2600000| |
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20782 - Pagamento de Gratificação por Atuação no SAMU Estadual
15 - ESTADO DO CEARÁ|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|..
1.500.9100000|
0|.,
130.000,00
130.000,00| |10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ||||180.000,00| |10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20762 - Manutenção dos Serviços da Área de T.I. da Pefoce
||||180.000,00
180.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
Ú Á|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|180.000,00
530.000,00
| |10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PBLICA DO CEAR
06122196 SEGRANA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE||||530.000,00| |.. - UÇ .
20569 - Manutenção da AESP/CE.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|30.000,00
30.00000| |
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.||||,
| |
21013 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Inicial.
03 - GRANDE FORTALEZA|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|500.000,00
500.000,00| |15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA||||4.468.183,00| |15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20516 - Manutenção das Promotorias de Justiça e Núcleos de Apoio.
15 ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|27002200082|1|4.468.183,00
151.183,00
15118300| |-
03091191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS||..||.,| |.. .
20881 - Manutenção dos Órgãos de Investigação do MPCE - PGJ.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|2.700.2200082|1|117.000,00
117.000,00| |03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||
| |20031 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ
15 - ESTADO DO CEARÁ
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|1.865.000,00
1.865.000,00| |03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20395 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - PGJ
Á||||2.335.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
18100004 COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|2.335.000,00
2.944.600,00
243960000| |-
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃ
11812 - Aquisição de Armamento para as Atividades do Sistema Penitenciário.|O.|||..,
238.712,96| |
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|238.712,96| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃ
11812 - Aquisição de Armamento para as Atividades do Sistema Penitenciário.|O.|||121.287,04| |03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|121.287,04| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃ
20843 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados.
03 GRANDE FORTALEZA|O.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|2.079.600,00
207960000| |-
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO||..||..,
500000| |
06421197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃ|O|||.,
| |..
21085 - Fomento para o Funcionamento da Creche Amadeu Barros Leal.|.|||5.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|5.000,00
500.000,00| |06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃ
20831 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação nas Unidades Prisionais.
|O.

|||500.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|500.000,00
400.000,00
| |19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20161 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEFAZ||||400.000,00
200.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|200.00000| |
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||,
| |20283 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEFAZ||||200.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|200.000,00
44.337.786,22| |21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
||||10,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10656 - Modernização da Atividade Agrícola.
Ã Ú||||10,00
| |12 - SERTO DOS CRATES
21100034 COORDENADORIA DO CRÉDITO RURAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10,00
446431422| |-
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10653 - Apoio ao Programa Garantia Safra.||||..,
678.009,60| |
01 - CARIRI|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|678.009,60| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10653 - Apoio ao Programa Garantia Safra.||||303.580,80| |02 - CENTRO SUL
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|303.580,80
110.445,42| |10653 - Apoio ao Programa Garantia Safra.
05 - LITORAL NORTE
20608211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
110.445,42| |.. - .
10653 - Apoio ao Programa Garantia Safra.
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|412.992,00
412.992,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
||||26449920| |10653 - Apoio ao Programa Garantia Safra.
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
264.499,20| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10653 - Apoio ao Programa Garantia Safra.
08 SERRA DA IBIAPABA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|223.257,60
22325760| |-
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10653 - Apoio ao Programa Garantia Safra.||..||.,
481.392,00|