DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTAL
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|EZA, 18 DE
FONTE|NOVEMB
ID. USO|RO DE 2025
VALOR
13242698505| |---|---|---|---| |
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||..,
132.426.985,05| |12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QU
11269 - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|ALIDADE.
1.500.9100000
|0|200.000,00
200.000,00| |12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QU
|ALIDADE.||250.00000| |11269 - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|,
25000000| |-

12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10756 - Desenvolvimento de Ações de Formação Continuada e em Serviço para Profissionais da Educação das Escolas Indígenas, Quilombolas
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
e do Campo.
1.550.9200000|
1|.,
90.737,35
90.73735| |

12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10756 - Desenvolvimento de Ações de Formação Continuada e em Serviço para Profissionais da Educação das Escolas Indígenas, Quilombolas
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
e do Campo.
2.550.9200000|
1|,
70.000,00
70.000,00| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
|||| |10797 - Apoio à Formação em Educação em Direitos Humanos nas Frentes de Migração, Cidadania, Cultura Digital,
lidd di d fli i i l d|||200.000,00| |Gênero, Sexuaae, Meação e Contos, Justça Restauratva e Cutura e Paz.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|20000000| |-

12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11285 - Concessão de Bolsa para Apoio ao Projeto Foco na Aprendizagem.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
2.569.9200000|
1|.,
100.000,00
100.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.|||
| |11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino.|||300.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11866 - Aquisição de Tablets para Inclusão Digital de Estudantes do Ensino Médio.

|1.570.2200082
|1
|300.000,00
36.253.660,50
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3210042
15419200000|1
1|36.253.660,50
15.000.000,00
1500000000| |

12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.|..||..,
| |20973 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.569.9200000|1|15.000.000,00
15.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
|||3.000.00000| |10325 - Aquisição de Equipamentos e Adequação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

|||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.569.9200000
27189100000|1
0|3.000.000,00
2.671.773,25
267177325| |

12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.|..||..,
| |
20976 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral - Aporte.|||1.057.896,94| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.

|1.550.9200000
|1
|1.057.896,94
10.000.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|10.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15419200000|1|8.000.000,00
800000000| |-

12362144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO|..||..,| |.. .
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.546.9200000|1|18.079.483,61
18.079.483,61| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.|||
5000000| |11299 - Ampliação e Adequação da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
11767 - Contratação e Capacitação de Professores para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Executado por meio de Con

|1.550.9200000
trato de Gestão.
|1
|50.000,00
18.899.073,56
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12362231 EDUCAÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO|1.544.9200000|1|18.899.073,56| |.. - Ç .
20981 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.|||2.643.613,99| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QU|1.541.9200000
ALIDADE.|1|2.643.613,99
| |
11261 - Concessão de Bolsas para Apoio ao Projeto Mais Infância.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.500.9100000|0|560.745,85
560.745,85| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
27100016 - COORDENADORIA DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CEARÁ
|||371.924,42
270.000,00| |13.391.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
20710 - Manutenção e Promoção das Ações do Museu do Ceará - MUSCE.

|||170.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13392131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE|1.500.9100000|0|170.000,00| |.. - , .
11423 - Promo??o de Ocupa??es e Programa??o dos Equipamentos Culturais.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|100.000,00
100.000,00| |27100020 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES|||
101.924,42| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.|||10192442| |11235 - Promoção de Ações Institucionais e de Comunicação da Secretaria.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.700.2200082|1|.,
101.924,42| |29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
|||70.000,00
| |29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
|||70.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11408 - Construção de Barragens para Expansão da Capacidade de Acumulação Hídrica.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|15009100000|0|70.000,00
7000000| |

30000000 - CASA CIVIL
30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO|..||.,
2.594.658,23
43597827| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||.,
| |
20178 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CASA CIVIL|||435.978,27| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
|1.500.9100000|0|435.978,27
2.158.679,96| |04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
11951 - Acompanhamento Técnico, Supervisão e Monitoramento dos Projetos de Prevenção Social de Violência
Âbi P Id d Pã Rdã d Vilêi PRVi|||200.000,00| |no mto rograma ntegrao e revenço e euço a onca - eo.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27543220059|1|20000000| |-

14422167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER|..||.,| |.. .
12229 - Transferência de Renda para Mulheres Assistidas no Projeto Empodera (PreVio - COMP. I).|||100.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
|2.500.9100000|5|100.000,00
75000000| |12200 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio - COMP. I).|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
|2.500.9100000
|5|750.000,00
1.108.679,96| |12203 - Qualificação Social e Profissional de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social, atendidos pelo Virando o Jogo (PReVio - COMP.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|).
27543220059|1|
110867996| |-

36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
23695281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ|..||..,
1.000.000,00
1.000.000,00| |.. .
11290 - Participação em Feiras, Eventos e Ações de Promoção e Marketing Turísticos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|162.884,00
162.884,00|