DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
23695281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ|DE NOVEM
FONTE|11
BRO DE 2025
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |.. .
11306 - Realização de Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.||366.453,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|1.500.9100000|0
366.453,00
47066300| |11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|.,
0
470.663,00
| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
||1.105.999,94
1.105.999,94| |27.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20190 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SESPORTE
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|70.000,00
0
7000000| |

27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer|..|
.,
1.035.999,94| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES|2.500.9100000|0
1.035.999,94
657.334,54| |43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||657.334,54| |15.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
||001| |00032 - Devolução de Recursos de Convênios e Contrato de Financiamento - SCidades
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.700.2200082|,
1
0,01| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11033 - Urbanizaão na Comunidade Dendê or meio do Prorama Pró-Moradia||600.000,00| |ç p g .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17543210056|1
60000000| |

16482111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA|..|
.,
| |.. .
11598 - Construção de Equipamento Social no Âmbito do Projeto Rio Maranguapinho.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|20.000,00
0
20.000,00| |17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.||3733453| |12098 - Gerenciamento e Supervisão das Obras de Resíduos Sólidos.

||.,

| |14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
|1.500.9100000|0
37.334,53
15.918.196,56
| |46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
12152 - Melhoria, Digitalização e Automatização dos Serviços Públicos (Ceará Mais Digital - Comp. I).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|17543220059|3.500.000,00
1.000.000,00
1
100000000| |

04126424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ|..|
..,
| |.. .
12154 - Implementação de Big Data Corporativo (Ceará Mais Digital - Comp. II).||2.500.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA|1.754.3220059|1
2.500.000,00
12.418.196,56| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||1131819656| |10376 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|..,
1
11.318.196,56| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20248 Mtã d Á d Tli d Ifã Ciã SEPLAG||1.100.000,00| |- anuenço a rea e ecnooga a normaço e omuncaço -
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|1.500.9100000|0
1.100.000,00
218473046| |
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO||..,
73288542| |
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||.,
| |10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.||15.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|1.500.9100000|0
15.000,00
71788542| |20205 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS

||.,

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
717.885,42
| |47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
11.334.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
10844 - Inserão do Artesão na Geraão de Renda||818.669,13
400.000,00| |ç ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.366.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11113 - Concessão de Bolsa para Jovens.|1.500.9100000|0
400.000,00
418.669,13| |
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS|1.500.9100000|0
418.669,13
607.625,87| |14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10081 - Manutenção do Centro de Referência sobre Drogas.||13.150,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
13.150,00| |14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10725 - Promoção de Ações de Prevenção aos Problemas Relacionados ao Uso de Álcool e Outras Drogas.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|594.475,87
0
59447587| |-

47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA|..|
.,
255004| |
14422165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA||.,
| |.. .
11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vulneráveis.||2.550,04| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47100015 - COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA|1.500.9100000|0
2.550,04
8.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11176 - Apoio Financeiro a Entidades sem Fins Lucrativos para Atendimento a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.

||8.000,00

| |05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
8.000,00
| |47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
||15.000,00| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
12139 Mtã d Cidd Mi Ifâi||15.000,00| |- anuenço a ae as nnca
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO|1.500.9100000|0
15.000,00
19000026| |
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20212 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGD||.,
190.000,26
190.000,26| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
190.000,26| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
||6.017.755,00
6.017.755,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
||4.642.755,00| |10732 - Realização de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologias de Produção para o Agronegócio.
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Á Ó|1.500.9100000|
0
4.642.755,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DO AGRONEGCIO.
20552 - Oferta Continuada de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologias de Produção para o Agronegócio||687.500,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
68750000| |

20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.|..|
.,
| |20553 - Realização de Atividades Continuadas para Apoio a Implantação de Novas Tecnologias de Produção no Agronegócio.||687.500,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
687.500,00| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA||8.100,00| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||8.100,00
8.100,00| |10237 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEMA.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|
0
8.100,00
| |61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
21608212 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AUICULTURA||551.380,13
551.380,13| |.. - Q.
11530 - Apoio Técnico para as Atualizações e Emissões de Registro.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|551.380,13
0
551.380,13|