DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
12
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO | REGIÃO | GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES | 40.721,51 | ||||
| 62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES | 40.721,51 | ||||
| 04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10246 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEM. |
03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 29.721,51 29.721,51 |
| 04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10355 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecn |
ologia da Informação e Comunicaçã | o - SEM. | 11.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 11.000,00 | |
| 69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | 186.857,00 | ||||
| 69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | 186.857,00 | ||||
| 12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20112 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais ( |
Folha Normal) - CEE | 8.745,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 8.745,00 | |
| 12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20237 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEE |
15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 71.208,00 71.208,00 |
| 12.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20359 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Co |
municação - CEE | 73.244,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 73.244,00 | |
| 12.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20359 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Co |
municação - CEE | 33.660,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 33.660,00 | |
| 70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL | 285.000,00 | ||||
| 70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL | 285.000,00 | ||||
| 18.542.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL. 12255 - Realização de Parcerias com Instituições para Ações Vo |
ltadas a Cuidados Temporários de A 15 - ESTADO DO CEARÁ |
nimais em Situação de Risco. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 285.000,00 285.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETA | S | 253.838.201,56 |
ANEXO DO DECRETO Nº36.944, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO Ã |
GRUPO DE DESPESA Á |
FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇO DO PODER J |
DICIRIO | 6.152.353,16 | ||
| 04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS | 500.000,00 | |||
| 02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10990 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FERMOJU (1º Grau) |
200.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 200.000,00 |
| 02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. |
30000000 | |||
| 11076 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FERMOJU (2º Grau) | ., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ 04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 300.000,00 5.652.353,16 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau) |
2.954.662,73 | |||
| 08 - SERRA DA IBIAPABA |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 2.954.662,73 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau) |
751.942,82 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 751.942,82 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau) |
298.078,90 | |||
| 10 - SERTÃO DE CANINDÉ |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 298.078,90 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 11480 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (2º Grau) |
1.248.584,24 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 1.248.584,24 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. | 39908447 | |||
| 11755 - Construção de Unidade Judiciária-FERMOJU (2º grau) | ., | |||
15 ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 17591200070 | 1 | 39908447 |
| - |
.. | ., | ||
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 3.738.495,60 | |||
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
3.738.495,60 | |||
| 26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20915 - Fiscalização por Equipamentos Eletrônicos dos Veículos Automotores nas Rodovias Estadua |
is. | 805.131,29 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.501.1200070 | 1 | 805.131,29 |
| 26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20915 - Fiscalização por Equipamentos Eletrônicos dos Veículos Automotores nas Rodovias Estadua |
is. | 2.128.490,31 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.753.1200070 | 1 | 2.128.490,31 |
| 26.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 00033 - Paamento de Concessão do PASEP - DETRAN |
804.874,00 | |||
| g . 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 804.874,00 |
| 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ |
544.059,81 |
|||
| 10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL | 424.059,81 | |||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12028 Mdiã d Ett d Plíi Ciil FSPDS |
52.000,00 | |||
| - oernzaço as sruuras a oca v - . 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.713.9200000 | 1 | 52.000,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12028 Mdiã d E d Plíi Ciil FSPDS |
311.059,81 | |||
| - oernzaço as struturas a oca v - . 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 311.059,81 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. |
61.00000 | |||
| 12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS. 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.713.9200000 | 1 | , 61.000,00 |
| 10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS |
120.000,00 |
|||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. | ||||
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Seurança Pública - FSPDS |
120.000,00 | |||
| g 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.713.9200000 | 1 | 120.000,00 |
| 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO | DO CEARÁ | 3602122 | ||
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO |
DO CEARÁ |
., 36.021,22 |
||
| 26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20250 - Prestaão de Servio de Transorte de Pessoas no Estado do Ceará |
36.021,22 | |||
| ç ç p 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 36.021,22 |
| 15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLI | CO DO ESTADO DO CEARÁ | 311473550 | ||
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLI |
CO DO ESTADO DO CEARÁ |
.., 3.114.735,50 |
||
| 03122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ | ||||
| .. . 20157 Mntnã d Sri Adminitrti FRMMP/CE |
2.184.735,50 | |||
| - aueço os evços savos - 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 2.184.735,50 |
| 03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
930.000,00 | |||
| 20905 - Implementa??o, Expans?o, Moderniza??o e Manuten??o da Infraestrutura de Tecnologia da |
nforma??o e Comunica??o do MPCE - FR | MMP. | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ 18200004 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 930.000,00 12321200 |
| - 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ |
., 123.212,00 |
|||
| 06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃ 12102 - Apoio a Capacitação Profissional para Pessoas Presas - FUNPEN. |
O. | 123.212,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA Ê É Ã Á |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.759.1200070 | 1 | 123.212,00 |
| 21200001 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO CEAR 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ |
70.040,00 70.040,00 |