DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTAL
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|EZA, 18 DE
FONTE
15009100000|NOVEMB
ID. USO
0|RO DE 2025
VALOR
50000000| |---|---|---|---| |

18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|..||.,
26.121,16
| |
11846 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde no Sistema P
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|enitenciário.
1.500.9100000|0|25.108,40
25.108,40| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
|||101276| |11846 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde no Sistema P
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|enitenciário.
2.500.9100000|7|.,
1.012,76
| |18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
|||2.222.524,77| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|47.924,77
4792477| |

06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário.|..||.,
90.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|2.500.9100000|7|90.000,00
208460000| |20959 - Gratificação de Egressos.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|..,
2.084.600,00
| |18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11857 - Aquisição e Instalação de Material Permanente para as Unidades Prisionais.

|||131.819,79
131.819,79
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO|1.500.9100000|0|131.819,79
6413428| |
06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11870 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC para os Equipamentos do Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
20.000,00
20.000,00| |06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|||
1| |11870 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC para os Equipamentos do Sistema Penitenciário.|||3.860,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
|1.500.9100000|7|13.860,00
30.274,28| |11870 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC para os Equipamentos do Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|7|
30.274,28
| |19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
19100001 SECRETARIA DA FAZENDA|||400.000,00
40000000| |-
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
20677 - Manutenção dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.|||.,
400.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|1.500.9100000|0|400.000,00
4.464.324,22| |21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.|||10,00
1000| |10656 - Modernização da Atividade Agrícola.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
21100036 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - PAULO FREIRE
|1.500.9100000|0|,
10,00
4.464.314,22| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10120 - Fortalecimento Institucional e Apoio à Gestão - (PCFP PPF II - Comp.IV) - ICO

|||135,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
20608211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR|1.500.9100000|6|135,00| |.. - .
13907 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento Comunitário (PCFP PPF II - Comp.I) - ICO
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|6|4.104.794,62
4.104.794,62| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.|||
| |13907 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento Comunitário (PCFP PPF II - Comp.I) - ICO|||71.030,38| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
|1.500.9100000|6|71.030,38
28736022| |13908 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento Comunitário (PCFP PPF II - Comp.I) - FIDA

|||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
13908 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento Comunitário (PCFP PPF II - Comp.I) - FIDA
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
15009100000|6
6|287.360,22
314,00
31400| |

20608211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR|..||,
| |.. .
13909 - Implantação de Tecnologia Social para Produção (PCFP PPF II - Comp. II) - ICO
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|6|680,00
680,00| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||91.666.624,44
91.666.624,44| |12.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||10000000| |10612 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SEDUC.

|||.,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QU
11263 - Apoio aos Municípios na Expansão da Oferta de Vagas no Desenvolvimento do PAIC Integral.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.550.9200000
ALIDADE.
27189100000|1
0|100.000,00
2.671.773,25
267177325| |-

12361142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QU|..
LIDADE||..,| |..
11271 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação na Rede Pública Municipal de Ensino.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|.
1.500.9100000|0|450.000,00
450.000,00| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.|||
| |10761 - Aquisição de Material Didático Complementar para Atender às Especificidades da Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo
|||50.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
|1.550.9200000|1|50.000,00
100.00000| |10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo.
Á
|||,
| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10782 - Desenvolvimento de Aões de Formaão Continuada nas Temáticas das Relaões Étnico-Raciais e Educaão Contextualizada|1.500.9100000|0|100.000,00
90.737,35| |ç ç ç ç
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15509200000|1|9073735| |

12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10790 - Aquisição de Material Didático Complementar Produzidos para Atender as Especificidades da Educação|..||.,
200.000,00| |Especial, da População LGBTI+, de Mulheres e dos Privados de Liberdade.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|200.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
|||57.910,94| |11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio.
Á
|||
| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio|1.550.9200000|1|57.910,94
200.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.570.2200082|1|200.00000| |

12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.|||,
| |11866 - Aquisição de Tablets para Inclusão Digital de Estudantes do Ensino Médio.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.550.9200000|1|70.000,00
70.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
|||2468904699| |20968 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.

|||..,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20968 - Transorte Escolar ara Alunos da Educaão Básica|1.541.9200000|1|24.689.046,99
954.567,00| |p p ç .
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12362144 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO|1.541.9200000|1|954.567,00| |.. - .
10325 - Aquisição de Equipamentos e Adequação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.569.9200000|1|3.000.000,00
3.000.000,00|