DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
06126421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|DE NOVEM
FONTE|19
BRO DE 2025
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |.. - .
20334 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGD||190.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|1.500.9100000|0
190.000,00
8.100,00| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
||8.100,00
810000| |11439 - Apoio a Implementação do Plano de Ação Comunitária Realizado no Programa Agente Jovem Ambiental.

||.,

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
8.100,00
| |61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
||551.380,13
| |61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
10828 - Aoio no Reovoamento de Audes e Barraens Públicas Comunitárias e de Áreas de Assentamento||551.380,13
804,35| |p p ç g , .
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
80435| |

21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
10828 - Apoio no Repovoamento de Açudes e Barragens Públicas, Comunitárias e de Áreas de Assentamento.
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
1.500.9100000|
,
25.305,99
0
25.305,99| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11214 - Implementação de Ações de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola.||16.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
16.000,00| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11214 - Implementação de Ações de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola.
Á
||65.408,83

| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21608212 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AUICULTURA|1.500.9100000|0
65.408,83| |.. - Q.
11419 - Implantação do Sistema de Estatísticas de Pesca .||413.860,96| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
413.860,96| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11450 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.||
10.000,00| |02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
|1.500.9100000|0
10.000,00
10.00000| |11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.

||,

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
10.000,00| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11490 - Concessão de Registro Estadual do Pescador (REP).
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|10.000,00
0
1000000| |

62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES|..|
.,
4072151| |
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES||.,
40.72151| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11545 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense.||,
40.721,51| |02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
40.721,51| |69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
||186.857,00| |69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10254 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - CEE.

||186.857,00
4.868,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
à Á|1.500.9100000|0
4.868,00| |12.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
10604 - Realizaão de Obras de Reforma ou Amliaão da Estrutura Física Administrativa - CEE||10.000,00| |ç pç .
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|15009100000|0
1000000| |

12.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
11673 - Realização de Concurso Público para Atender as Carências de Pessoal do Conselho Estadual de Educação
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
1.500.9100000|
.,
20.000,00
0
20.000,00| |12.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||2198900| |20359 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE

||.,

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10709 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - CEE.
15 ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
15009100000|0
21.989,00
10.000,00
0
1000000| |-

12362145 NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA|..|
.,| |.. - .
11484 - Aperfeiçoamento por meio de Estágio aos Alunos do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino.||20.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.364.242 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11671 - Legitimação das Escolas de Governo com Credenciamento e Autorização dos Cursos.|1.500.9100000|0
20.000,00
10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
10.000,00| |12.364.242 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR.
||10.00000| |11672 - Regularização das Ofertas de Educação Superior para Credenciamento das Universidades Estaduais do Estado do Ceará.

||,

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.368.145 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
11411 - Realização de Atos Regulatórios para o Pleno Funcionamento das Instituições Públicas e Privadas sob a Jurisdição do Conselho Estadu
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
al de Educação.
15009100000|0
10.000,00
10.000,00
0
1000000| |

12368145 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA|..|
.,
| |.. .
11669 - Realização de Assessoria para Operacionalização dos Conselhos Municipais de Educação (CME)||10.000,00| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
12.368.145 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.|1.500.9100000|0
10.000,00
1000000| |11669 - Realização de Assessoria para Operacionalização dos Conselhos Municipais de Educação (CME)||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
12.368.145 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
11669 - Realização de Assessoria para Operacionalização dos Conselhos Municipais de Educação (CME)
É
|1.500.9100000
|0
10.000,00
10.000,00

| |07 - MACIÇO DO BATURIT
INVESTIMENTOS
12368145 NORMATIZAÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÃO BÁSICA|1.500.9100000|0
10.000,00| |.. - Ç Ç .
11669 - Realização de Assessoria para Operacionalização dos Conselhos Municipais de Educação (CME)
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|10.000,00
0
10.00000| |12.368.145 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.||,
| |
11669 - Realização de Assessoria para Operacionalização dos Conselhos Municipais de Educação (CME)
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|10.000,00
0
10.000,00| |12.368.145 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
||20.00000| |11754 - Realização de Capacitação sobre Legislação do Ensino
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|,
0
20.000,00
| |70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
Ã||285.000,00
| |70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇO ANIMAL
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21181 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPA||285.000,00
14.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
1400000| |

18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|..|
.,
| |21196 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPA.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|204.000,00
0
204.000,00| |18.128.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL.
||500000| |12284 - Realização de Capacitação de Agentes Públicos.

||.,

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
5.000,00| |18.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
12274 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SEPA.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18542332 CEARÁ DA PROTEÃO ANIMAL|1.500.9100000|8.000,00
0
8.000,00| |.. - Ç .
12256 - Distribuição de Alimentos para Animais de Resgate ou em Situação de Risco.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|7.000,00
0
7.000,00|