DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | AN
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
18.542.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL.|O XVII Nº218 | FORTAL
GRUPO DE DESPESA|EZA, 18 DE
FONTE|NOVEMB
ID. USO|RO DE 2025
VALOR
| |---|---|---|---|---| |
12257 - Controle e Prevenção de Doenças Relacionadas a Cães e Gatos em Situação de Risco
15 - ESTADO DO CEARÁ
18.542.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL.
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|7.000,00
7.000,00
5.00000| |12260 - Pagamento de Bolsa para Protetores Independentes de Animais.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|,
5.000,00| |18.542.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL.
12271 - Aoio a Entidades ue Trabalham com Serviços de Atendimento a Cães e Gatos||||6.000,00| |p q .
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|600000| |
18.542.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL.
12283 - Aquisição e Implantação de Material de Identificação para Animais Domésticos (microchips
15 - ESTADO DO CEARÁ|
)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
1.500.9100000|
0|.,
3.000,00
3.000,00| |18.542.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL.
||||1800000| |21199 - Manutenção de Centro de Acolhimento de Animais Domésticos.
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
18.000,00| |18.542.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL.
21201 Mtã Fit d Ct d Rbilitã d Aii Silt (Ct)||||8.000,00| |- anuenço e unconameno os enros e eaaço e nmas vesres eras.
03 - GRANDE FORTALEZA
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº36.94
ANEXO IV - ANULA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4, DE 18 DE NOVEMBRO DE
ÇÃO DAS INDIRETAS|1.500.9100000
2025|0|8.000,00
193.816.026,87| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR| |04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER J
04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS|UDICIÁRIO|||6.152.353,16
50000000| |
02061192 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÃO JURISDICIONAL||||.,| |.. - Ç .
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17591200070|1|500.000,00
50000000| |
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA||..||.,
5.652.353,16| |
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.||||| |11475 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (1º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|689.501,07
689.501,07| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
º||||731.426,23| |11476 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (2 Grau)
Á||||
| |15 - ESTADO DO CEAR
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070
1.759.1200070|1
1|731.426,23
1.390.534,62
1.390.53462| |
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
12493 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - Fermoj
03 - GRANDE FORTALEZA|
u 2º grau
INVESTIMENTOS|
1.759.1200070|1|,
763.237,32
763.237,32| |02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau)
||||2.077.653,92
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|2.077.653,92
3.738.495,60
373849560| |-
26122313 MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE||||..,| |.. - , .
20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|450.000,00
450.000,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.||||
| |20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|247.750,00
247.750,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.
||||804.874,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20259 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070
1.753.1200070|1
1|804.874,00
97.447,88
97.447,88| |26.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10618 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - DETRAN.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|
10.000,00
10.000,00| |26.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10618 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - DETRAN.
Á||||60.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
26.365.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
13177 - Reforma Ampliação e Modernização das Escolas Públicas de Trânsito (EPT)|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|60.000,00
75.373,40| |,
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.753.1200070|1|75.37340| |
26.365.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
13177 - Reforma, Ampliação e Modernização das Escolas Públicas de Trânsito (EPT)
15 - ESTADO DO CEARÁ
|
INVESTIMENTOS|
1.753.1200070|1|,
10.000,00
10.000,00| |26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
||||1.057.91903| |11918 - Construção de Terminais Rodoviários Intermunicipais.
||||,
| |05 - LITORAL NORTE
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11918 - Construção de Terminais Rodoviários Intermunicipais.
14 - VALE DO JAGUARIBE|INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS|1.753.1200070
17531200070|1
1|1.057.919,03
10.000,00
1000000| |
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.||..||.,
| |
11918 - Construção de Terminais Rodoviários Intermunicipais.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.753.1200070|1|10.000,00
10.000,00| |26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
||||10000000| |11919 - Reforma de Terminais Rodoviários de Passageiros Intermunicipais
||||.,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
13218 Cntrã d Unidad d DETRANCE|INVESTIMENTOS|1.753.1200070|1|100.000,00
805.131,29| |- osuço e es o -
02 - CENTRO SUL
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEAR|INVESTIMENTOS
Á|1.501.1200070|1|805.131,29
544.05981| |
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12027 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil - FSPDS.||||,
424.059,81
1.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.713.9200000|1|1.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12027 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil - FSPDS.
||||1.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
Ú À|INVESTIMENTOS|1.713.9200000|1|1.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE.
12030 - Modernização das Estruturas das Unidades de Polícia Civil Especializadas no Atendimento
03 - GRANDE FORTALEZA|à Mulher - FSPDS.
INVESTIMENTOS|2.713.9200000|1|61.000,00
61.00000| |
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12033 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil Especializadas no Atendimento à Cr
01 - CARIRI|
iança e ao Adolescente - FSPDS.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.759.1200070|1|,
5.000,00
5.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12033 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil Especializadas no Atendimento à Cr|iança e ao Adolescente - FSPDS.|||
5.000,00| |
01 - CARIRI|
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|5.000,00|