DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 43022.010003/2025-72 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº123/2022

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 123/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE,com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 07/05/2026.; III - VALOR GLOBAL: 7.200.574,48 ( sete milhões, duzentos mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 06/11/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.009926/2025-81 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº073/2023

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 73/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). Ana Késia de Alcântara Soares, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 27/05/2026.; III - VALOR GLOBAL: 2.573.609,33 ( dois milhões, quinhentos e setenta e très mil, seiscentos e nove reais e trinta e tres centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 11/11/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e Ana Késia de Alcântara Soares (Prefeito(a) do Município de Altaneira-CE) .

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.011192/2025-09 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº110/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 110/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861- 211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. José Valdeci Rebouças, brasileiro, servidor público, inscrito sob a matrícula n° 30001575, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. Luiz Marcelo Mota Leite, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº110/2023 , cujo objeto é: EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DE TAMBORIL-CE. 1.2. Com a alteração no Plano de Trabalho, haverá aumento no valor do novo Plano de Trabalho aprovado. Passando o valor global do convênio de: R$ 3.821.281,84 (três milhões, oitocentos e vinte e um mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 4.679.483,88 (quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), aumentando o valor do repasse Estadual em R$ 829.729,29 (oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e nove reais, vinte e nove centavos) e aumentando o valor da Contrapartida Municipal em R$ 28.472,75 (vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais, setenta e cinco centavos), passando de R$ 63.281,84 (sessenta e três mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 91.754,59 (noventa em mil, setecentos e cinquenta e quatro reais, cinquenta e nove centavos).; III - VALOR GLOBAL: 829.729,29 ( oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 13/11/2025; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e Luiz Marcelo Mota Leite (Prefeito de TAMBORIL/CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.010617/2025-54 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº071/2024

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 71/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARACATI – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.673.114/0001-41, já qualificado nos autos originais, representado pela prefeita municipal SRA. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, já qualificado nos autos originais, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (09/05/2026).; III - VALOR GLOBAL: 789.715,66 ( setecentos e oitenta e nove mil, setecentos e quinze reais e sessenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 10/11/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente de edificações da SOP) e ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA (Prefeita do Município de ARACATI– CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE ADESÃO Nº058/2025

NUP 43022.009552/2025-02

I – ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA SINALIZE 2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DE PÚBLICAS – SOP E, DE OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE; II - PROPONENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº.30001575 e endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV –ADERENTE: MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE , inscrita no CNPJ/MF nº. 07.673.106/0001-03, neste ato representado pelo seu prefeito Sr. Edinardo Rodrigues Filho.; V – ENDEREÇO: com sede na R. Santos Dumont, 64 – Centro; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 23, inciso XII da CF;VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: adesão dos municípios ao PROGRAMA SINALIZE que viabilizará a realização do serviço de recuperação e pavimentação de vias e a integração dos sistemas viários municipal e estadual, através da realização de serviços de engenharia rodoviária, na jurisdição do Município de Forquilha /Ce, por parte da SOP, e as ações necessárias à intensificação das ações educativas e fiscalizatórias de trânsito por parte do Município, em razão do PROGRAMA DE INCENTIVO À MUNICIPALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO. ; IX- VALOR GLOBAL: Sem repasse financeiro; X – DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; XI – DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025; XII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS( SUPERINTENDENTE DA SOP) e Edinardo Rodrigues Filho (PREFEITO DE FORQUILHA/CE).

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE