DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 43

do serviço de recuperação e pavimentação de vias e a integração dos sistemas viários municipal e estadual, através da realização de serviços de engenharia rodoviária, na jurisdição do Município de Palmácia /Ce, por parte da SOP, e as ações necessárias à intensificação das ações educativas e fiscalizatórias de trânsito por parte do Município, em razão do PROGRAMA DE INCENTIVO À MUNICIPALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO. ; IX- VALOR GLOBAL: Sem repasse financeiro; X – DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; XI – DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025; XII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS( SUPERINTENDENTE DA SOP) e Marcondes Sousa Barbosa (PREFEITO DE PALMÁCIA/CE).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE ADESÃO Nº148/2025

NUP 43022.011658/2025-68

I – ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA SINALIZE 2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DE PÚBLICAS – SOP E, DE OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE; II - PROPONENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº.30001575 e endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV –ADERENTE: MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE , inscrita no CNPJ/MF nº. 07.551.179/0001-14 , neste ato representado pela sua prefeita Sra. Juliana Monteiro Abreu. ; V – ENDEREÇO: com sede na Rua Laurindo Gomes, 152 – Centro; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 23, inciso XII da CF;VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: adesão dos municípios ao PROGRAMA SINALIZE que viabilizará a realização do serviço de recuperação e pavimentação de vias e a integração dos sistemas viários municipal e estadual, através da realização de serviços de engenharia rodoviária, na jurisdição do Município de Quiterianópolis /Ce, por parte da SOP, e as ações necessárias à intensificação das ações educativas e fiscalizatórias de trânsito por parte do Município, em razão do PROGRAMA DE INCENTIVO À MUNICIPALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO. ; IX- VALOR GLOBAL: Sem repasse financeiro; X – DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; XI – DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025; XII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS( SUPERINTENDENTE DA SOP) e Juliana Monteiro Abreu (PREFEITO DE QUITERIANÓPOLIS/CE).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE ADESÃO Nº150/2025

NUP 43022.011703/2025-84

I – ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA SINALIZE 2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DE PÚBLICAS – SOP E, DE OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE; II - PROPONENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº.30001575 e endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV –ADERENTE: MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE , inscrita no CNPJ/MF nº. 06.742.480/0001-42, neste ato representado pelo seu prefeito Sr. José Adil Vieira Júnior.; V – ENDEREÇO: com sede na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n – Centro VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 23, inciso XII da CF;VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: adesão dos municípios ao PROGRAMA SINALIZE que viabilizará a realização do serviço de recuperação e pavimentação de vias e a integração dos sistemas viários municipal e estadual, através da realização de serviços de engenharia rodoviária, na jurisdição do Município de Quixelô /Ce, por parte da SOP, e as ações necessárias à intensificação das ações educativas e fiscalizatórias de trânsito por parte do Município, em razão do PROGRAMA DE INCENTIVO À MUNICIPALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO. ; IX- VALOR GLOBAL: Sem repasse financeiro; X – DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; XI – DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025; XII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS( SUPERINTENDENTE DA SOP) e José Adil Vieira Júnior (PREFEITO DE QUIXELÔ/CE).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

CORRIGENDA DO 8º ADITIVO AO CONTRATO 078/2023

NUP Nº43022.009312/2025-08

No Diário Oficial nº 214, de 12 de novembro de 2025, que publicou o 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023/SOP, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Onde se lê: DATA: DA VIGÊNCIA: 29/05/2026 Leia-se: DA VIGÊNCIA: 30/03/2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0206/2023

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0206/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO BBJ ; (constituído pelas empresas: CDG ENGENHARIA LTDA - líder do consorcio e O&M CONSTRUÇÕES; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 107, item 3 do RLC/Cagece1 e nos termos do parágrafo único do art. 279 da Lei n.º 6.404/762 - Processo n.º 0149.000225/2025-59-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Inclusão dos direitos e obrigações decorrentes do Contrato nº0206/2023-DJU-Cagece à empresa URBAN APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.711.021/0001-83, com sede na Rua Desembargador José Gil de Carvalho, nº 162, bairro Cambeba, Fortaleza/CE, CEP 60.822-270, a qual passará a figurar na condição de CONTRATADA, a qual adere formalmente ao Consórcio UNBCL, participando no percentual de 34,53% (trinta e quatro vírgula e cinquenta e três por cento); IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 13 de novembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece, respondendo pela Diretoria da Presidência, Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece, Osório Moreira Da Justa, Iatagan Roberto de Paula e Richardson Iatanan Lima de Paula, Representante do Consórcio.

José Carlos Lima Asfor

DIRETOR DE ENGENHARIA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0069/2024

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0069/2024 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. art. 105, 2, letra “a” e 4 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0139.000100/2025-84-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante R$ 664.415,90 (seiscentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e quinze reais e noventa centavos), em percentual correspondente a 24,96%, sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.326.050,27 (três milhões trezentos e vinte e seis mil e cinquenta reais e vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 13 de novembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece, Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece , Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Rafael Randal Moreira Mendes Carneiro, Representante da Contratada.

José Carlos Lima Asfor

DIRETOR DE ENGENHARIA, RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA