DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº392/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes a Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,56200006.20.609.21 4.10326.07.339014.2.7531200070.1/MAPP 14 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº392/2025, 28 DE OUTUBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº398/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes a Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,56200006.20.609.21 4.10680.08.339014.2.7531200070.1/MAPP 13 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº398/2025, 28 DE OUTUBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº403/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes a Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,56200006.20.609.21 4.10680.08.339014.2.7531200070.1/MAPP 13 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº403/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº161/2025 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, FERNANDA BORGES ARAGÃO , ocupante do emprego em comissão de Assessora II, matrícula nº 3000006-4 , desta Agência a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 20 a 26 de novembro de 2025, com o objetivo de participar como expositor no Salão do Automóvel e realização de reuniões estratégicas voltadas ao projeto automotivo do Ceará, com vistas à atração de novos negócios para o Estado, concedendo-lhes seis diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50% ( cinquenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/ SÃO PAULO- SP/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 5.810,36 (cinco mil, oitocentos e dez reais e trinta seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8ºe 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, conforme portaria nº 143/2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas serem custeadas através de recursos próprios da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Danilo Gurgel Serpa

DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 90/2025

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE. CONTRATADA: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA . OBJETO: Aquisição de notebooks , conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico SRP CONAB n.º 90.013/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ADECE e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e processo administrativo NUP 56012.001690/2025-04. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$117.000,00 (cento e dezessete mil reais) pago de acordo com a compra de cada equipamento. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Fontenelle Barros - Diretor-Presidente da ADECE, respondendo e Diretor de Planejamento e Gestão da ADECE, respondendo e Jovino Pereira de Brito Júnior - Representante Legal da Contratada. Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSOR JURÍDICO