DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 67

0029.20.608.211.10069.339030.04 1.500.9100000.0.4.01-10437 21100029.20.608.211.10069.339030.05 1.500.9100000.0.4.01-03320 21100029.20.60 8.211.10069.339030.06 1.500.9100000.0.4.01-08164 21100029.20.608.211.10069.339030.07 1.500.9100000.0.4.01-17646 21100029.20.608.211.1006 9.339030.08 1.500.9100000.0.4.01-03294 21100029.20.608.211.10069.339030.09 1.500.9100000.0.4.01-03356 21100029.20.608.211.10069.33903010 1.500.9100000.0.4.01-10451 21100029.20.608.211.10069.339030111.500.9100000.0.4.01-05679 21100029.20.608.211.10069.339030121.500.9100000.0.4.0115459 21100029.20.608.211.10069.339030131.500.9100000.0.4.01-05655 21100029.20.608.211.10069.339030141.500.9100000.0.4.01-05723 PF: 210001062025I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES /SAFRA 25/26 MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário CONTRATANTE e MATHEUS ALENCAR DE CASTRO Representante Legal da Empresa CONTRATADA.

Anna Karinne Nery Veras

COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº130/2025

IG: 1416131|SACC: 1406683

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: TROPICAL SEMENTES DO NORDESTE EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 28.018.659/0001-94. OBJETO : Contratação de empresas para produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2 , para o Projeto Hora de Plantar de 21.600 kg do Lote 04 - Milho Variedade e 13.000 kg do Lote 05 - Sorgo Forrageiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.005683/2025-18, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de Junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 003/2025, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 229.320,00 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.211.10069.339030.01 1.500.9100000.0.4.01-17862 21100029.20.608.211.10069.339030.02 1.500.9100000.0.4.0103084 21100029.20.608.211.10069.339030.03 1.500.9100000.0.4.01-15171 21100029.20.608.211.10069.339030.04 1.500.9100000.0.4.01-10437 2110002 9.20.608.211.10069.339030.05 1.500.9100000.0.4.01-03320 21100029.20.608.211.10069.339030.06 1.500.9100000.0.4.01-08164 21100029.20.608.211.10 069.339030.07 1.500.9100000.0.4.01-17646 21100029.20.608.211.10069.339030.08 1.500.9100000.0.4.01-03294 21100029.20.608.211.10069.339030.09 1.500.9100000.0.4.01-03356 21100029.20.608.211.10069.339030101.500.9100000.0.4.01-10451 21100029.20.608.211.10069.339030111.500.9100000.0.4.0105679 21100029.20.608.211.10069.339030121.500.9100000.0.4.01-15459 21100029.20.608.211.10069.339030131.500.9100000.0.4.01-05655 21100029.20.608.211.10069.339030141.500.9100000.0.4.01-05723; PF: 210001062025I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES /SAFRA 25/26; MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário CONTRATANTE e CARLOTO CÉSAR PINHEIRO MACHADO Representante Legal da Empresa CONTRATADA.

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 131/2025

IG: 1420375 - SACC: 1407515

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº 07954563000168. CONTRATADA: CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 07.327.166/0001-66. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição dos seguintes bens móveis , conforme condições estabelecidas neste contrato, na ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO Nº 96308/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024/00126, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO: 07 (SETE) TRATOR SOBRE RODAS, MOTOR TURBINADO 3 CILINDROS, 56 CV, TRANSMISSÃO, 8 VELOCIDADES A FRENTE, 2 A RE, TRAÇÃO 4X4, SISTEMA HIDRÁULICO 3 PONTOS, FREIO MULTIDISCO ÚMIDO, DIRECAO HIDROSTATICA, RODA DO DIANTEIRO 9.5 - 24R1 E TRASEIRO 14.9-28R1, KIT CONTROLE REMOTO, CAPACIDADE MÍNIMA HIDRAULICO 2.450KG, AVULSO 1.0 UNIDADE. MARCA: MASSEY FERGUSON/ MF 4307. PREÇO UNITÁRIO: R$158.900,0000. TOTAL: R$1.112.300,0000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$1.112.300,00 (um milhão, cento e doze mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 900 AÇÃO: 10656 PF: 2100010812025I DOTAÇÃO: 21100029 .20.608.211.10656.12.449052.1.5009100000.0 (12914) VALOR: R$ 317.800,00 MAPP: 1008 AÇÃO: 10656 PF: 2100010842025I DOTAÇÃO: 21100029 .20.608.211.10656.04.449052.1.5009100000.0 - 15442 (R$ 158.900,00) 21100029.20.608.211.10656.08.449052.1.5009100000.0 - 10474 (R$ 158.900,00) 21100029.20.608.211.10656.10.449052.1.5009100000.0 - 12974 (R$ 158.900,00) 21100029.20.608.211.10656.12.449052.1.5009100000.0 - 12914 (R$ 158.900,00) 21100029.20.608.211.10656.14.449052.1.5009100000.0 - 10255 (R$ 158.900,00) VALOR: R$ 794.500,00 VALOR TOTAL: R$ 1.112.300,00 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA (CONTRATANTE) e FRANCISCO FERNANDES FIUZA DE CARVALHO Representante da Empresa (CONTRATADA).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 132/2025

IG: 1420374 - SACC: 1407514

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº 07954563000168. CONTRATADA: AUTOLOC COMÉRCIO DE VEÍCULOS E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 09.454.908/0001-40. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição dos seguintes bens móveis , conforme condições estabelecidas neste contrato, na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/00126, ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO Nº 96489/2025, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO: · 01 (UM) DEBULHADOR, DE MILHO, SISTEMA DE ACOPLAMENTO NA TOMADA DE FORÇA DO TRATOR ATRAVÉS DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO, EIXO CARDAN, PRODUÇÃO DE 40/60 SACAS/HORA, UNIDADE 1.0 UNIDADE. MARCA: COMBINE 500PT. PREÇO UNITÁRIO: R$ 27.000,00. TOTAL: R$ 27.000,00. · 01 (UMA) MÁQUINA AGRÍCOLA, DISTRIBUIDORA DE CALCÁRIO, FERTILIZANTE, ADUBO ORGÂNICO, SEMENTES, CORRETIVO, CAPACIDADE MÍNIMA 600 L, AVULSO 1.0 UNIDADE. MARCA: JF HELIX 600. PREÇO UNITÁRIO: R$ 9.729,00. TOTAL: R$ 9.729,00. · 06 (SEIS) IMPLEMENTO AGRÍCOLA, GRADES HIDRÁULICAS 24 DISCOS, AÇO, CHASSI EM TANDER OU X, 18/20”, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. MARCA: BALDAN HI 24X20. PREÇO UNITÁRIO: R$ 21.000,0000. TOTAL: R$ 126.000,00. · 04 (QUATRO) GRADE AGRÍCOLA, HIDRÁULICA, 28 DISCOS, DIÂMETRO 20”, AVULSO 1.0 UNIDADE. MARCA: BALDAN HI-28X20. PREÇO UNITÁRIO: R$ 22.702,00. TOTAL: R$ 90.808,00. · 01 (UMA) ENSILADEIRA, MOTOR A ÓLEO DIESEL 10 CV, ACOPLADA A REBOQUE DE 01 EIXO COM DOIS PNEUS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. MARCA: LABOREMOUS. PREÇO UNITÁRIO: R$ 26.249,00. TOTAL: R$ 26.249,00. · 03 (TRÊS) MÁQUINA ROÇADEIRA, POTÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA 60CV, HIDRÁULICA, CARDAN REGULÁVEL, ROTAÇÃO NOMINAL 540RPM, 02 FACAS, ROTAÇÃO 1000 RPM, AVULSO 1.0 UNIDADE. MARCA: BALDAN RD 1700. PREÇO UNITÁRIO: R$ 26.162,00. TOTAL: R$ 78.486,00. · 02 (DOIS) MÁQUINA AGRÍCOLA, PLANTADEIRA E ADUBADEIRA ACOPLADO A BARRA DE TRACAO DO TRATOR COM PLATAFORMA DE ABASTECIMENTO, 4 LINHAS PANTOGRAFICAS, CAPACIDADE MINIMA 118 LITROS PARA SEMENTES, 275 LITROS PARA ADUBO, AVULSO 1.0 UNIDADE. MARCA: MASSEY FERGUSON MOD. MF104 – 4 LINHAS. PREÇO UNITÁRIO: R$ 78.918,00. TOTAL: R$ 157.836,00. · 01 (UM) REBOQUE, CARRETA AGRICOLA, CACAMBA FIXA, CAPACIDADE DE CARGA 6 TONELADAS, 4 RODAS INTERNAS, ARO 16, AVULSO 1.0 UNIDADE. MARCA: CEMAG F6. PREÇO UNITÁRIO: R$ 37.945,00. TOTAL: R$ 37.945,00. · 05 (CINCO) GRADE AGRICOLA, ARADORA, CONTROLE REMOTO 18 DISCOS 26”, AVULSO 1.0. 17 UNIDADE. MARCA: BALDAN CRSG 18x26. PREÇO UNITÁRIO: R$ 68.108,00. TOTAL: R$ 340.540,00. · 01 (UM) GRADE AGRICOLA, EM X, 20 DISCOS 18”, ENGATE NOS 3 PONTOS DO TRATOR, AVULSO 1.0 UNIDADE. MARCA: LAVRALE GXU - 20x18. PREÇO UNITÁRIO: R$ 18.810,00. TOTAL: R$ 18.810,00 · 01 (UM) MAQUINA ROCADEIRA, USO CENTRALIZADO OU DESLOCADO, ACIONAMENTO PELA TOMADA DE FORCA DO TRATOR, ENGATE 03 PONTOS DO TRATOR, ESQUI REGULAVEL, SISTEMA DE SEGURANCA POR EMBREAGEM DE FICCAO, GIRO LIVRE,