DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 79

Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEEP Presidente Medici , com locação de 08 (oito) módulos, para execução do projeto de 02 (duas) salas de aulas . Endereço: Av Fco, Av. Francisco Ademar de Andrade, 1210 - Centro, Campos Sales - CE, 63150-000. Qtde. Unit. 08 (oito) módulos Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. Eliana Nunes Estrela- CONTRATANTE, DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. JULIANA SANTIAGO SILVA- CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº309/2021/NUP 22001.124255/2025-56 IG: 1420388 SACC: 1196897

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2021 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR – ME , estabelecida na Maria Monte, nº 437, Domingos Olímpio, Sobral/CE, CEP: 62.022-445, inscrita no CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). SAMIR CAVALCANTE AUR, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade nº 2000030022267 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 006.261.023-67,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 309/2021, publicado no D.O.E de 23.12.2021, regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, bem como acrescentar valor ao contrato para respectiva continuidade, que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional: Valter Nunes de Alencar (Araripe) e Joaquim Moreira de Sousa (Fortaleza), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 01 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação do serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento, ora aditado, será de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 24.09.2025, às fls. 28/29 e IG nº 1420388, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de dezembro de 2025 até 20 de dezembro de 2026, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 24.09.2025, às fls. 28/29. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 17 de Novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante SAMIR CAVALCANTE AUR Empresa Samir Cavalcante Aur – ME Contratada TESTEMUNHAS: 1. JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2024 - NUP 22001.140182/2025-40/IG: 1420300 - SACC: 1318398

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA , estabelecida na Rua Cezídio de Albuquerque, 240, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/Ce, CEP 60.823-100, inscrita no CNPJ sob n° 23.585.979/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio o Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG n.º 93013019848 SSP-CE e CPF nº 750.767.303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2024, publicado no D.O.E de 03/06/2024, de acordo com NUP 22001.140182/202540; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I COM 12 SALAS DE AULA, EM TRAIRI – CE., devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230037/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 05 de novembro de 2025 até 03 de abril de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 17 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação- CONTRATANTE, MIELLI XIMENES RIPARDO- Representante Legal da Empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS- Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS . Fortaleza 19 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº83/2025 - NUP 22001.144337/2025-17/IG: 1415101 - SACC: 1369978

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NEXT ESPORTES LTDA , CNPJ Nº 53.728.891/0001-63, estabelecida na Avenida do Estado Dalmo Vieira, 3700, 1º Andar, CEP nº 88.338-068, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. NELSON MOREIRA DA SILVA, brasileiro, empresário, casado, inscrito no CPF sob nº 598.974.149-91 e RG nº 4.288.757-9 SSP-PR, residente e domiciliado na Avenida do Estado Dalmo Vieira, 3700, 1º Andar, CEP: 88.338-068, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2025, publicado no D.O.E de 15.05.2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, “b”, c/c 125 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto a aquisição de mobiliários para atender a Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do Preço, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 131.250,00 (cento e trinta e um mil duzentos e cinquenta reais), passando de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais) para R$ 656.250,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme justificativa exarada na Comunicação Interna, datada em 30.09.25, às fls. 2/3. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 23 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretário da Educação - Contratante, Nelson Moreira da Silva - Next Esportes LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. ISAC DE SOUZA BEZERRA. Fortaleza 19 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR