DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.149409/2025-12/IG: 1412218

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14, com o endereço Rua Filizolina Freitas, s/n, Bairro Cajuais, Município Icapuí/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Sérgio de Paula; III - ENDEREÇO: Icapuí/CE; IV - CONTRATADA: AGRICULTOR INDIVIDUAL MARCOS VINICIUS SILVA NASCIMENTO , CPF sob nº 077.763.203-90; V - ENDEREÇO: Icapuí/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 02/2024 publicado no DOE de 04/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.149409/2025-12 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Icapuí/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de dezembro de 2025 até 02 de fevereiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio de Paula - CONTRATANTE – Marcos Vinicius Silva Nascimento – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Arlene Barbosa de Souza, 02- Yago Felipe da Costa. Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.152377/2025-32/IG: 1414555

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, estabelecida à Avenida Patativa do Assaré, s/nº, Centro, Município de Santana do Cariri/ CE, CEP: 63.190-000,Telefone (88) 3545-1335, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0633-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Aparecida de Alencar Lima; III - ENDEREÇO: Cariri/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA FILHO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME , com sede na Avenida Desembargador Moreira, nº 1.300, Sala 1002 T-Sul, Bairro: Aldeota, CEP: 60.170-002, Município de Fortaleza/CE, Fone: 85 3181- 9337, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.258.154/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Claudir Ferreira de Moura; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/20395, publicado no DOE de 10/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.152377/2025-32 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Santana do Cariri/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE CASTELO D’ÁGUA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11/11/2025 até 09/01/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida de Alencar Lima - CONTRATANTE – Claudir Ferreira de Moura – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar, 02- Gecilê Paz de Oliveira. Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.152988/2025-81/IG: 141690400

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0087-03, com o endereço Rua José Cláudio de Araújo, nº 615., o bairro: Centro Município de Mucambo/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Adriano Fernandes de Brito ; III - ENDEREÇO: Mucambo -CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , com sede na Rua Josué Bernardo de Lira, n° 481, Meruoca, CEP: 62.130-000, inscrita no CNPJ sob nº 35.411.699/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Albegério Costa de Sousa; V - ENDEREÇO: Mucambo -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/00514 publicado no DOE de 08/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.144596/2024-67, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 e art. 111 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mucambo -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prazo ao contrato , que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SALA DOS PROFESSORES, da Escola EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.267,06 (cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e seis centavos), que representa 5,86% (cinco inteiros e oitenta e seis centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 31 de outubro de 2025 até 29 de dezembro de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18/11/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ADRIANO FERNANDES DE BRITO - CONTRATANTE, Albegério Costa de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Manoel Aguiar de Castro, 02- Ana Maria Costa Aguiar de Castro. Fortaleza, 19 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.154591/2025-23/IG: 141627900

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0566-94, com o endereço à Avenida Sinval Lacerda, nº 416, Bairro Centro, Município de Mauriti/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) João Amiraldo Nascimento Lacerda; III - ENDEREÇO: Mauriti/CE; IV - CONTRATADA: AGRICULTOR JOSÉ GILBERTO GOMES COSTA , inscrito no Registro Geral – CPF sob nº 322.474.193-72 CLÁUSULA SEGUNDA – DO REPRESENTANTE LEGAL O representante Legal mudará de José Gilberto Gomes Costa, portador do CPF Nº 322.474.193-72, para Thiago Soares Gomes da Costa, portador do Registro Geral - CPF Nº 098.281.493-38; V - ENDEREÇO: Mauriti/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa/ Chamada Pública AGF nº 2025/06588) publicado no DOE de 28/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.056090/2025-82 e regulamentado nos Art. 124, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Mauriti/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o representante legal do Agricultor do contrato nº04/2025 , que tem por objetivo a contratação/aquisição de Gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar em prol da manutenção da alimentação escolar em beneficio dos alunos da E.E.F.M. ADAUTO LEITE; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: João Amiraldo Nascimento Lacerda - CONTRATANTE – Thiago Soares Gomes da Costa – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Cristiano Furtado da Silva, 02- ILEGÍVEL. José Amilton Dantas Saraiva, 19 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.152419/2025-35/IG: 1414556

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PARQUE MARIA BERNARDO DE CASTRO, situada na Rua Aluízio De Castro S/N, Tapuio, Aquiraz/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0744- 04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Alexson Felix Dos Santos; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS C DE SOUZA SANTOS , com sede na AV BENJAMIM BRASIL,CEP:60.711-442, Fone: (85) 985231815, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 16.785.394/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS; V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/33010 publicado no DOE de 04/07/2025 e de