DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 81

acordo com o processo nº 22001.152419/2025-35 e Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021; VII- FORO: Aquiraz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo aumentar os prazos de execução do contrato, que tem por objeto a AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de outubro de 2025 até 23 de dezembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Alexson Felix Dos Santos - CONTRATANTE – CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.146569/2025-18/IG: 1410097

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0623-17, com o endereço Rua Irineu Pinheiro, nº 305, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1278, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Sr. MONTINNY LINARD TOMAZ; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: COAFARCE - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAIS DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob nº 56.379.645/0001- 31, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. THIEGO FELICIANO FERREIRA BRITO; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/08287 publicado no DOE de 25/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.146569/2025-18, regulamentado no Art. 124, inciso I, alínea b, C/C Art. 125 da lei 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de material de consumo- Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08287 e Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, será acrescido no valor de R$ 4.325,00 (quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais) que representa 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINARD TOMAZ - CONTRATANTE – THIEGO FELICIANO FERREIRA BRITO – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Raimunda Aurinete de Oliveira, 02- Geraldo Pereira da Silva. Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.158315/2025-34/IG: 1419352

I - ESPÉCIE: 3ª TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – CPMGEF, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0694-00, com o endereço Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra – Fortaleza/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SANDRA RAMOS REGADAS MENESES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUCÕES LTDA , firma estabelecida na rua Gustavo Sampaio, 722, sala 10 – Parquelândia, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35. Denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu sócio Nazareno Leôncio Albuquerque; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/04872, e Termo de Participação nº 20250010, publicado no DOE de 23/05/2025, e de acordo com o processo nº 22001.033853/2025-17, e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REQUALIFICAÇÃO DA CÂMARA FRIA, DESPENSA SECA E CASA DE GÁS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01/11/2025 até 30/12/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17/11/2025,; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES- CONTRATANTE, Nazareno Leôncio Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA CELIA DOS SANTOS BARROSO, 02 - PAULO EMMANUEL DE CASTRO GOMES. Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.124029/2025-75/IG: 1402559

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0583-95, com o endereço Rua Maria Araújo damasceno, s/n.º, Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3615-5071, CEP 62.113-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Cláudio Paulo de Almeida; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.411.699/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Albegério Costa de Sousa; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/01259, publicado no DOE de 30/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.137327/2024-44, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SUBESTAÇÃO DA EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.290,47 (dois mil duzentos e noventa reais e quarenta e sete centavos), que representa 23,98% (vinte e três inteiros e noventa e oito centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE, Albegério Costa de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jane Kelle Mendes Elias, 02- Ana Kelly Pereira Cordeiro. Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.156374/2025-78/IG: 1417462

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0425-53, com o endereço Avenida Pasteur, nº 575, Bairro: Cristo Redentor, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Tito Lívio Carvalho Bezerra; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COEP: Nº 2024/18221 publicado no DOE de 26/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.156374/2025- 78 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Obras e Serviços de Engenharia (Construção de uma Subestação Aérea de 112,5 KVA), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18221, Termo de