DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025

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Participação nº 2024/0008, Termo de Referência conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA ( 4.1), que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 ( Noventa ) dias, a partir de 21/11/2025 até 18/02/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Tito Lívio Carvalho Bezerra - CONTRATANTE – Adrielly Monte Rocha – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Coelho de Melo, 02- Andréia Gonçalves Romcy Torres. Fortaleza, 19 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001149238202521/PRE-RESERVA : 1412028

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/202025.; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/011402,Canindé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Narcélio Mendonça da Silva; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: F&L COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.322.314/0001-98, , neste ato representada pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/17575 publicado no DOE de 21/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.114558/2025-61, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO 339030 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MERENDA ESCOLAR TRADICIONAL) da Escola CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.511,80 (Hum mil, quinhentos e onze reais e oitenta centavos), que representa 14,56% (quatorze vírgula cinquenta e seis por cento), e será pago em Parcela única de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Sr. José Narcélio Mendonça da Silva, CONTRATADA- Sr. Fernando Ferreira de Lima. TESTEMUNHA 01- ILEGIVEL 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001142317202510/PRE-RESERVA : 1413662

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0567-75, Mauriti /CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Neusimar Felipe dos Santos; III - ENDEREÇO: Mauriti /CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, neste ato representada pelo (a) Sr.Nilson Bento da Silva.; V - ENDEREÇO: Mauriti /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a ( cotação eletrônica 06/2024 – publicação N°_/202424713 ) e de acordo com o processo nº 22001.089061/2025-05 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Mauriti /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazo de execução do contrato, que tem por objeto a contratação de Serviços - Obras e Serviços de Engenharia ( Construção de uma sala de aula ) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024 / 24713, Termo de Participação nº 2024 /0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 DIAS ( Sessenta dias ) dias, a partir de 05 de Outubro de 2025 até 03 de Dezembro de 2025 .; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Neusimar Felipe dos Santos, CONTRATADO- Nilson Bento da Silva. TESTEMUNHA 01- Nailson Vital dos Santos, 02- Erislanio Jaco da Silva. Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001141717202508/PRE-RESERVA : 1410100

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0015-20, Aurora/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Plácido Bezerra Leite ; III - ENDEREÇO: Aurora/CE; IV - CONTRATADA: D+ COMERCIO SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 51.672.090/0001-06, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dvidy Gabriel Brito Duarte; V - ENDEREÇO: Aurora/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 09/2025 publicado no DOE de 13/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.100024/2025-57, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Aurora/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola EEEP Leopoldina Gonçalves Quezado, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.383,00 (mil trezentos e oitenta e três reais), que representa 2,59% (dois vírgula cinquenta e nove por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Sr. (a) Plácido Bezerra Leite, CONTRATADA- Sr. (a) Dvidy Gabriel Brito Duarte. TESTEMUNHA 01-Adersilhania Calixto de Araújo, 02-Pedro Victor Santos de Oliveira. Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001143612202585/PRE-RESERVA : 1411134

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DONA MARIETA CALS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/007-19, Cariré/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Zoraida Maria Passos Rodrigues; III - ENDEREÇO: Cariré/CE; IV - CONTRATADA: F&L SERVICOS E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.322.314/0001-98, neste ato representada pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima; V - ENDEREÇO: Cariré/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/19869 publicado no DOE de 16/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.143612/2025-85 , com pré reserva nº 1411134 regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Cariré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola EEMTI DONA MARIETA CALS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$1.183,00 (mil cento e oitenta e três reais), que representa 14,43% (quatorze virgula quarenta e três por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Sra. Zoraida Maria Passos Rodrigues, CONTRATADA- Sr. Fernando Ferreira de Lima. TESTEMUNHA 01-Raylander José de Azevedo Casciano, 02- Ana Maria Costa Aguiar de Castro. Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR