DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001112096202547/PRE-RESERVA : 1395144

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025.; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA THOMÁSIA / SEFOR3 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0490-51, Fortaleza/Ce, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) Francisca Moreira dos Santos de Queiroz; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: UNIAS EMPREENDIMENTOS LTDA , neste ato representada pelo Sra. REBECA SOUSA DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 41.246.178/0001-02,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação eletrônica N° 16/2024) publicado no DOE de 10/02/2025 e de acordo com o processo nº 22001.100422/2024-92 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DO PÁTIO DE CONVIVÊNCIA, nas condições estabelecidas na Cotação eletrônica Nº 2024/25835, Termo de participação Nº 16/2024, Termo de referência e na proposta do contrato.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, Item 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais (60) SESSENTA dias, a partir de 17/09/2025 até 15/11/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Sr. (a) Francisca Moreira dos Santos de Queiroz, CONTRATADA- Sra. REBECA SOUSA DA SILVA. TESTEMUNHA 01- Francisco Misael Albuquerque Lira, 02- Marcia Maria Alves de Castro Pires. Fortaleza, 19 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001157824202540/PRE-RESERVA : 1418606

I - ESPÉCIE: 2º SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0739-47, Fortaleza/ Ce, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: PEIXOTO COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 49.4054.552/0001-79, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RENATO SANTANA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica N°2024/05835 publicado no DOE de 22/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.157824/2025-40 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÁS ENGARRAFADO P-45, na EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 10 de março de 2026, até 25 de setembro de 2026. PRAZO DE EXECUCAO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (cento e quarenta) dias, a partir de 15 de dezembro de 2025 até 03 de maio de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 DE NOVEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Sr. (a) LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA, CONTRATADO- Sr. (a) RENATO SANTANA PEIXOTO. TESTEMUNHA 01- ILEGIVEL 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001148310202501/PRE-RESERVA : 1411344

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO 08/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, Município de Hidrolândia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0367-40, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ; III - ENDEREÇO: Hidrolândia/CE; IV - CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, neste ato representado pelo Sr. Francisco Luis Almeida dos Santos; V - ENDEREÇO: Hidrolândia/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO DE ADITIVO DE VALOR, PRÉ-RESERVA Nº 1411344, de acordo com a Cotação Eletrônica Nº 2025/22293, publicado no DOE do dia 29 de setembro de 2025, pg 54,e de acordo com o Processo NUP Nº 222001.121253/202513, regulamentado no Art 124, inciso I, b c/c Art 125 da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações; VII- FORO: Hidrolândia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao CONTRATO Nº08/2025 da Cotação Eletrônica Nº2025/22293 , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CARNES-AVES-PEIXES, do EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.397,50 (três mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), que representa aproximadamente 24,87% (vinte e quatro vírgula oitenta e sete por cento), e será entregue em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ , CONTRATADA-Francisco Luis Almeida dos Santos. TESTEMUNHAS 01-RAYLANDER JOSÉ DE AZEVEDO CASCIANO , 02-FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.128469/2025-00/PRÉ-RESERVA: 140265800

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0028-45 , com o endereço Rua Antônio Custódio , nº 76, Bairro Iratinga , Município Itapajé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alexandra Maria Araújo de Sousa; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 42.852.532.0001/05 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Gustavo Braga Almeida ; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica n° 2025/02717 publicado no DOE de 10/03/2025 e de acordo com o processo nº 22001.128469/2025-00 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objeto o fornecimento de água potável, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 22/11/2025 até 19/02/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaix; XII - DATA: 06 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa - CONTRATANTE – Gustavo Braga Almeida – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSE VILAMAR GOMES VIANA, 02- JOSE CLEITON SOUSA RODRIGUE. Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.138651/2025-61/PRÉ-RESERVA: 1415937

I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, inscrita sob o CPNJ 07.954.514/0494-85, com o endereço à Rua Goiás, nº 141, Bairro Demócrito Rocha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.440-085, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, Srª Ana Lucia Vieira de Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL GRANDE FORTALEZA , com CNPJ nº 43.171.786/0001-12, neste ato representada pelo Sr. Leandro de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2024 publicado no DOE de 10/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.071390/2024-19 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -