DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025

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OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, da EEMTI Senador Fernandes Távora, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de outubro de 2025 até 24 de fevereiro de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de outubro de 2025 até 24 de fevereiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Glêycie Trigueiro de Freitas Sousa, 02- Tamara Jenny de Freitas. Fortaleza, 19 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.145551/2025-91/PRÉ-RESERVA: 1411151

I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida a Rua Santa Rita, nº 263, Bairro: Centro, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332-2654, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0070- 57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa; III - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, com sede à AV. OUVIDOR MOR VICTORIANO SOARES BARBOSA, Nº 4290, complemento COMERCIO 02, bairro PUTIU, município Baturité-Ce, CEP: 62.760-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Olavo da Costa Moreira; V - ENDEREÇO: Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 28 DE DEZEMBRO DE 2022 e de acordo com o processo NUP 22001.145551/2025-91 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2022, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NO PAVIMENTO SUPERIOR, da Escola EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, conforme planilha com orçamento em anexo; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12 (doze) de novembro de 2025 até 09 (nove) de fevereiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa - CONTRATANTE – Olavo da Costa Moreira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Marta Gislene Oliveira de Araujo Silva, 02- Efigênia Moura Castelo Branco. Fortaleza, 19 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.147561/2025-61/PRÉ-RESERVA: 1414027

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANKLIN TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0065-90, com o endereço Av São cristovão, nº280, Bairro Baixa-Fria, Município ITAPIÚNA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOSÉ IVANILDO COSTA; III - ENDEREÇO: ITAPIÚNA/CE; IV - CONTRATADA: PEDRO ALISSON MUNIZ VICENTE , CPF sob nº 610.025.363-16; V - ENDEREÇO: ITAPIÚNA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada pública N°001/2025) publicado no DOE de 02/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001051444202501 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIÚNA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (DUZENTOS) dias, a partir de 19/12/2025 até 06/07/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (CEM) dias, a partir de 19/12/2025 até 28/03/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRATANTE – PEDRO ALISSON MUNIZ VICENTE – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- PATRÍCIA SILVA PEREIRA, 02- ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS. Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001147990202538/PRE-RESERVA : 1411148

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 3) inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81,Fortaleza/CE, neste ato representada pelo sua Coordenadora (a) Sr. (a) VITÓRIA MARIA CUNHA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; IV - CONTRATADA: A CONSTRUTORA GARCIA MAGALHÃES LTDA , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Edson Garcia Magalhães; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA publicado no DOE de 16/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.119139/2024-34 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DO MURO LATERAL E RECONSTRUÇÃO DO MURO INTERNO EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DO CONJUNTO CEARÁ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06/10/2025 até 04/12/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 DE NOVEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Sr. (a) VITÓRIA MARIA CUNHA, CONTRATADA- Sr. (a) Edson Garcia Magalhães. TESTEMUNHA 01- ILEGIVEL 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001142785202586/PRE-RESERVA : 1409972

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2025.; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ANTONIO CUSTÓDIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0079-95, FRECHEIRINHA/CE, neste ato representada pelo Diretor Sr. FRANCISLEY SOUZA PIMENTA.; III - ENDEREÇO: FRECHEIRINHA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIÃO NORTE , inscrita no CNPJ sob n.º 52.995.022/0001- 32. REPRESENTADO PELO SR.EUDES QUINTO DE SOUZA ; V - ENDEREÇO: FRECHEIRINHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato de nº 08/2025 publicado no DOE de 20/08/2025 e de acordo como processo NUP 22001.108136/2025-56 e regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: FRECHEIRINHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNERO ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, da EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 14.057,96 (Quatorze mil e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), que representa 17,44% (Dezessete inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISLEY SOUZA PIMENTA, CONTRATANTE-EUDES QUINTO DE SOUZA. TESTEMUNHA 01- ERINALDO PONTE SOUSA, 02- CARMEM GENY MENEZES DE ALBUQUERQUE. Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR