DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001151313202514/PRE-RESERVA : 1414034

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 19/2025.; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ELZA GOMES MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, Pedra branca/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva.; III - ENDEREÇO: Pedra branca/CE; IV - CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001- 44, representada neste ato pelo Sr FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA.; V - ENDEREÇO: Pedra branca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº 2025/21061 publicado no DOE de 09/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.151313/2025-14, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Pedra branca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de gêneros alimentícios, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de Elza Gomes Martins, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.555,20 (seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), que representa 24,97% (vinte e quatro por cento e noventa e sete centésimos), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Neyziane Medeiros de Lima e Silva. CONTRATADA- FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA. TESTEMUNHA 01-Antônia Aurilene Pereira Silva, 02-Joelson Alecrim Nogueira. Fortaleza, 19 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001153155202537/PRE-RESERVA : 141687300

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2025.; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Crato/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES.; III - ENDEREÇO: Crato/Ce; IV - CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob o nº 36.129.511/0001-55, neste ato pelo Benedito José Gonçalves Bisneto.; V - ENDEREÇO: Crato/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/33581 publicado no DOE de 06 de junho de 2025 de acordo com o processo nº 22001.138518/2024-23 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Crato/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE ADAPTAÇÕES E MODERNIZAÇÃO DE AMBIENTES DA CREDE 18, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 27 de outubro de 2025 até 25 de novembro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 DE NOVEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES. CONTRATADA- Benedito José Gonçalves Bisneto. TESTEMUNHAS 01-LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES, 02- BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO, Fortaleza 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001143557202523/PRE-RESERVA : 1408923

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 18/2025.; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, Baturité/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Héryda Pedrosa Souza; III - ENDEREÇO: Baturité/CE; IV - CONTRATADA: Sr. SAMUEL MAGALHÃES VIEIRA , CPF 050.293.583-90.; V - ENDEREÇO: Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2025 publicado no DOE de 22/08//2025 e de acordo com o processo NUP nº 22001.143557/2025-23, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Baturité/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.600,00 (Quatro Mil e Seiscentos Reais), que representa 25% (Vinte e Cinco) porcento, e será pago em 01 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Héryda Pedrosa Souza, CONTRATADO- Sr. SAMUEL MAGALHÃES VIEIRA. TESTEMUNHA 01- ILEGIVEL , 02- ILEGIVEL, Fortaleza 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140599/2025-11 IG 1410769

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, situada na Travessa Vicente Alexandrino, nº 297, Bairro Centro, Campos Sales – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0612-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , com sede na à Rua Major Octacilio Affonso de Sousa , nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela ROSILENE DA CUNHA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Material de Processamento de dados nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28012, Termo de Participação nº 20250022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28012 e Termo de Participação nº 20250022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Campos Sales – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 606,32 (seiscentos e seis reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 17333. DATA DA ASSINATURA: m 29 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA - ROSILENE DA CUNHA DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA 2 - LUIZA CÉLIA DA SILVA DUARTE Fortaleza 19 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133521/2025-31 IG 1405021

CONTRATANTE: EEMTI PARQUE PRESIDENTE VARGAS, situada na Rua Francisco Almeida, nº. 940, Parque Santa Rosa (Apolo XI), Fortaleza – CE, CEP: 60.763-595, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.514/0508-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo SEU DIRETOR Marcelo Paiva do Nascimento CONTRATADA: EMPRESA E RODRIGUES DO NASCIMENTO , com sede na Rua Vital Brasil, nº. 760, Bonsucesso, Fortaleza - CE, CEP: 60.541-705, Fone: (85) 98751-7190, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo seu representante legal Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de