DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025

19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 93.465,33 (noventa e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.01.449051.54400.1 - 12227 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER- CONTRATANTE – MATEUS ALENCAR RIBEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GESTICA MARIA DE ASSIS PINHEIRO, 02-RAMON NOGUEIRA PINHEIRO. Fortaleza, 19 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113587/2025-13 IG 1409564

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAEEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO, estabelecida à Avenida João Lopes Meireles, Nº 3103, Bairro Paracuru Beach, Município de P a r a c u r u /CE, CEP Telefone (85) 3344- 1136, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0150-76 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr. FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PARACURU - COOPUAFAM , situado à Estrada do Guajiru, s/n, município de Paracuru - CE, CEP 62.680-000 inscrita no CNPJ sob n.º 20.954.377/0001- 97, representado neste ato pela Sra. Maria Giselda Ferreira Goes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 69.608,20(sessenta e nove mil e seiscentos e oito reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS CONTRATADA - Maria Giselda Ferreira Goes e TESTEMUNHAS: 1 - MAXIMIANO SILVA CAMURCA 2 - VICTOR SILVA BARROSO Fortaleza 19 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 220011431632025/202575 - IG - 1412979

CONTRATANTE: A EEFM Padre Rocha, situada na rua Cel. Alves Teixeira, nº 525, Bairro Joaquim Távora, município de Fortaleza, Ceará, CEP 60.130-000, Telefone (85) 3101-5075, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0449-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. Régia Lima Leitão CONTRATADA: VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na rua Mônaco, nº 321, sala 04, Parangaba, Fortaleza, Ceará CEP 60.710-590, e-mail [email protected], telefone (85) 98897-6040, inscrita no CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato por Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28831, Termo de Participação nº 2025/0030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28831 e Termo de Participação nº 2025/0030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTLEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 19.809,10 (dezenove mil, oitocentos e nove reais e 10 centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143 .20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Régia Lima Leitão - CONTRATANTE - Marcos Tadeu Costa Sampronha, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086668/2025-25/IG:1406674

CONTRATANTE: A EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, situada(o) na Avenida Central Sul, s/n, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/021203, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Josué Batista de Lima CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO AZEVEDO , comsede na RuaLondrina, n º 1956, Granja Portugal, Fortaleza, CEP: 61541-162 Fone: (85) 98686.3188, inscritano CPF/CNPJ sob o nº 46.118.860/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Ronaldo Pinheiro Azevedo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na CotaçãoEletrônica nº 2025/11925, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11925, Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11925 e Termode Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I daLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contadoapartir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na formadoartigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desdeque a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecemvantajosospara a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do quedispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.421,44 (Três mil, quatrocentos e vinte um reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Josué Batista de Lima E CONTRATADO: Ronaldo Pinheiro Azevedo e TESTEMUNHAS:01- BARBARA LENE GOMES SILVA GUERRA E 02- LARISSA CRUZ NASCIMENTO. Fortaleza, 19 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR