DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
5.443.463,16 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR – SUPERINTENDENTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS – SUPERINTENDENTE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; ÁLVARO RODRIGO BEZERRA - ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1420359 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº126/2025
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRTO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL– SAAE SOBRAL ; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Monte nº 563, Bairro Centro, Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 89, §2º e 136, inciso III DA LEI 14.133/2021 C/C SÚMULA 473 DO STF E ENUNCIADO CGE 09 E 10; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Correção da cláusula nona do contrato em conformidade com o citado no edital como segue: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO 3.1. Cujo objeto é o fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para o Posto de Atendimento do Batalhão Polícia Rodoviária Estadual - BPRE/CE de SOBRAL/ CE, localizado no Posto CE 362, Km 145,6, CE - 362 Localidade Olho D’Água do Pajé, Sobral/CE e Posto em Taperuaba, localizado na CE - 362 Km 145, Sobral/CE, nos termos do Termo de Referência anexo nos autos LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO 3.1. Cujo objeto é o fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para o Posto de Atendimento do Batalhão Polícia Rodoviária Estadual - BPRE/CE de SOBRAL/CE, localizado no Posto CE 362, Km 145,6, CE - 362 Localidade Olho D’Água do Pajé, Sobral/CE e Posto em Taperuaba, localizado na Rodovia 178-403, 1, S/N – Km 99 – Zona Rural, nos termos do Termo de Referência anexo nos autos; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 14 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JUNIOR - Diretor Presidente – SAAE Sobral/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1391348000 EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 192/2025
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: PRESTIGE BLINDAGEM EM AUTOMOVEIS LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS HÍBRIDOS , CARACTERIZADOS OU NÃO, COM ACESSÓRIOS PARA ATENDER NECESSIDADES DO DETRAN/CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. GRUPO 2: VEÍCULOS HÍBRIDOS DE FISCALIZAÇÃO
| ITEM | ESPECIFICAÇÕES | UNIDADE DE FORNECIMENTO | QUANT. |
|---|---|---|---|
| 4 | VEÍCULO HÍBRIDO SUV ZERO KM, conforme item 2.4.1 – Item 04 do Grupo 02 (Da especificação detalhada deste Termo de Referência) |
UNID | 8 |
| 5 | MÓDULO DE SINALIZAÇÃO VISUAL FRONTAL, conforme item 2.4.1 – Item 05 do Grupo 02 (Da especificação detalhada deste Termo de Referência) |
UNID | 64 |
| 6 | SINALIZAÇÃO ACÚSTICA COM MÓDULO DE CONTROLE, conforme item 2.4.1 – Item 06 do Grupo 02 (Da especificação detalhada deste Termo de Referência) |
UNID | 8 |
| 7 | GIROFLEX, conforme item 2.4.1 – Item 07 do Grupo 02 (Da especificação detalhada deste Termo de Referência) | UNID | 8 |
| 8 | GRAFISMO,conforme item 2.4.1 – Item 08 do Grupo 02(Da especificação detalhada deste Termo de Referência) | UNID | 8 |
~~.~~ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20250006/DETRAN/CE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Processo nº 08012.033797/2025-61. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do(a) publicação do Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.861.765,12 (hum milhão, oitocentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.313.11190.03.449052.1.7531200070.1 CÓDIGO REDUZIDO: 1240; 08200003. 26.782.313.11190.03.449052.1.5011200070.1 CÓDIGO REDUZIDO: 6078. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 12 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Waldemir Catanho de Sena Junior - Superintendente – DETRAN/CE e Marcus Pessoa de Siqueira Campos - Representante Legal da Empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº332/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.021023/2025-97
CREDOR: PETRÔNIO MAGALHÃES DE SOUSA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 2381/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de PETRÔNIO MAGALHÃES DE SOUSA, referente ao ressarcimento do valor descontado em folha, indevidamente, referente a falta no lançamento da justificativa de ponto em tempo hábil, dos dias 08, 23 e 26 de fevereiro de 2024. VALOR: R$ 268,46 (duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº333/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.018641/2025-50
CREDOR: PEDRO ÍCARO MENDES DE LIMA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 2383/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de PEDRO ÍCARO MENDES DE LIMA, referente ao ressarcimento do valor descontado em folha, indevidamente, referente a falta no lançamento da justificativa de ponto em tempo hábil, do dia 04 outubro de 2024. VALOR: R$ 49,37 (quarenta e nove reais e trinta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 090/CEGÁS/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: ARILUB DISTRIBUIDORA DE OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA .; OBJETO: Aquisição de pilhas alcalinas , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2025/30831, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS, necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 14 (quatorze) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais)), pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Antonio Ari Benevides Cavalcante.(ARILUB).
Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE