DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº137/2025 - NUP N° 0041.006477/2025-32 - CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ARMAMENTO E MUNIÇÃO - CAAM - TURMA 04/2025Finalidade: Capacitar PROFISSIONAIS de segurança pública para ministrar aulas teóricas e práticas relacionadas a Armamento e Munição, ampliando conhecimentos técnicos, didático-pedagógicos e operacionais, visando excelência na formação de novos operadores de segurança. Desenvolvimento do Curso: 18/11/2025 a 28/11/2025 Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ARMAMENTO E MUNIÇÃO - CAAM – TURMA 04/2025. | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Classificação das Armas de Fogo e seu funcionamento | 09 |
| 2 | Identificação de Munições e calibres | 09 |
| 3 | Identificação e manuseio de Armas de Fogo Curtas e Longas | 18 |
| 4 | Manutenção de 1º escalão | 24 |
| TOTAL | 60 |
| Modalidade de CE e de suas v CE. Do Regim avaliação do c Desistência e PAE e no RE. |
Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ inculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ e Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A urso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no Do Processo de Avaliação do Curso: |
|---|---|
| ORD. | URSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ARMAMENTO E MUNIÇÃO - CAAM - TURMA 04/2025. TIPO DE AVALIAÇÃO |
| 1 | Classificação das Armas de Fogo e seu funcionamento Presença |
| 2 | Identificação de Munições e calibres Presença |
| 3 | Identificação e manuseio de Armas de Fogo Curtas e Longas Presença |
| 4 | Manutenção de 1º escalão Presença |
| Estimativa de | Custos: ITEM CUSTEIO |
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP |
|
| Local AESP/CE |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado (COPEI) tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 17 de novembro de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICAO(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) ANTONIO MATHEUS OSTERNO LEITAO , matrícula 30000323, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor I, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 01 de Dezembro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de novembro de 2025. Juliana Marcia Barroso
SUPERINTENDENTE Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.487, de 01 de Abril de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR , ANTONIO MATHEUS OSTERNO LEITAO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor, símbolo DNS1 integrante da Estrutura Organizacional da SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de novembro de 2025.
Juliana Marcia Barroso
SUPERINTENDENTE Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA CC 0037/2025-SUPESP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.487 de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR ANTONIO MATHEUS OSTERNO LEITAO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Diretoria de Estatística e Geoprocessamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de novembro de 2025.
Juliana Marcia Barroso
SUPERINTENDENTE Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DO TURISMOO(A) SECRETÁRIO DO TURISMO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 23 de Novembro de 2025, da designação de KATIANE SILVA DE SOUSA RODRIGUES , constante na Portaria Nº 31/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de Junho de 2025, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 13 de novembro de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck
SECRETÁRIO DO TURISMOPORTARIA CC 0067/2025-SETUR - O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 36.787, de 20 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) KATIANE SILVA DE SOUSA RODRIGUES , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 24 de Novembro de 2025 até 23 de Maio de 2026. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 13 de novembro de 2025.
Eduardo Henrique Maia Bismarck
SECRETÁRIO DO TURISMO