DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025

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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 011-2025DL do Processo Administrativo nº 2008022025, cujo objeto: Aquisição de materiais e equipamentos eletrônicos, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 26/11/2025 até às 08:30h do dia 01/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 01/12/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço por Item; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa Eletrônica poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 009-2025DL do Processo Administrativo nº 2910022025, cujo objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização junto da Secretaria da Cultura do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 26/11/2025 até às 08:10h do dia 01/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 01/12/2025, no Portal Compras BR (https:// comprasbr.com.br/). A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço por Lote; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa Eletrônica poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https:// comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - A Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 008-2025DL do Processo Administrativo nº 2910012025, cujo objeto: Aquisição de instrumentos musicais junto da Secretaria da Cultura do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 26/11/2025 até às 08h do dia 01/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 01/12/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço por Lote; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa Eletrônica poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 014-2025DL do Processo Administrativo nº 0109012025, cujo objeto: Aquisição de coletes balísticos, através da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https:// comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 26/11/2025 até às 09h do dia 01/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 01/12/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço Lote; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa Eletrônica poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https:// comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 012-2025DL do Processo Administrativo nº 2909012025, cujo objeto: Aquisição de extintores de incêndio, acessórios e recarga para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 26/11/2025 até às 08:40h do dia 01/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:40h do dia 01/12/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço por Item; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa Eletrônica poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 010-2025DL do Processo Administrativo nº 0409012025, cujo objeto: Aquisição de equipamentos, destinado ao Abatedouro Público Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 26/11/2025 até às 08:20h do dia 01/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:20h do dia 01/12/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço por Item; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa Eletrônica poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.19.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que estará reabrindo a sessão do supramencionado certame, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos tipo motocicleta e automóvel, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, para convocação dos demais licitantes classificados, com base no art. 90 § 2º e § 4º da lei 14.133/21, por motivo da não assinatura do instrumento contratual por parte do arrematante, com reabertura marcada para o dia 26 de novembro de 2025 às 09:30 horas. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 24 de novembro de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico N.º 032/2025-PE - Adendo N.º 1 ao Edital. Objeto: A Secretaria de Saúde do Município de Palhano, Ceará, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Adendo ao Edital, destinado a promover ajustes no instrumento convocatório anteriormente publicado, conforme a seguir: 1. Fica suprimida do Edital a exigência de garantia de participação, prevista no item 5.1 do edital e demais disposições correlatas, considerando avaliação administrativa superveniente que tornou desnecessária sua manutenção. 2. Em razão da alteração acima, fica igualmente ajustado o cronograma da licitação, na seguinte forma: Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 04/12/2025. Abertura de abertura das propostas: 04/12/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https:// www.gov.br/pncp/pt-br, https://bbmnet.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/. Palhano, Ceará, 12/11/2025. Beatriz de Lima Nogueira - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE CREDENCIAMENTO - O Município de Uruoca/CE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 04.010925-01 com a finalidade de CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, JUNTO A SECRETARIA DA SAUDE DE URUOCA-CE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços a partir de 25 de novembro de 2025 até 25 de novembro de 2026, no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Uruoca, na Rua João Rodrigues, 173, Centro, Uruoca -CE, CEP: 62.460-000, ou através do e-mail: credenciamento@ uruoca.ce.gov.br. Demais informações: [email protected]. Uruoca/CE, 25 de novembro de 2025. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Agente de Contratação