DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

198 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.18.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.18.001 , cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de filtros, lubrificantes e outros afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do município de Massapê/CE, que se realizará no dia 08 de dezembro de 2025 (08/12/2025), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet. com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 24 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 007/2025 - SESA. A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Ibiapina/CE, através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - SESA , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO E HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL (MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE . A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 10 de dezembro de 2025. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www. licitamaisbrasil.com.br, no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Co- missão de Contratação, localizada na Rua Deputado Fernando Melo, s/n, Centro - Ibiapina/CE, horário de 08:00 às 14:00hs. Ibiapina - CE, 24 de novembro de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. O MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública para o Credenciamento N° 002/2025-SMS-CP, cujo o objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Coleta, Realização, Distribuição de Exames, Análises Clínicas ao preço da tabela SUS, visando a complementação à Rede Assistencial de Saúde do Município de Umirim/CE . O recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de programa de trabalho, será até o dia 26/12/2025 às 10:00hs, na sede da Comissão de Contratação do Municipio de Umirim/CE. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da na Sede da Comissão de Contratação localizada na Rua Major Sales, nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE das 08:00 às 12:00 horas ou pelo site eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e do Município de Umirim/CE. Umirim - CE, 24 de novembro de 2025. JOSÉ AFRANIO PINHO PINHEIRO JUNIOR - Secretário Municipal de SAÚDE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2025.11.24.1. O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.24.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na localidade Vila Andrade, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de dezembro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 992744706, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected] Potengi/Ceará, 24 de novembro de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2025.11.19.01. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de conclusão das quadras poliesportivas - Padrão FNDE, localizado no Distrito Aleixo, Sitio Arraial, Sitio Barreiras e Sitio Olho D’agua comprido, no Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Educação. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www. portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 10 de dezembro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] e no site www. municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 24 de novembro de 2025. Wagner Vieira Vidal - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Contrato Nº 2025.11.24.02, decorrente do Concorrência Eletrônico nº 30.09.01/2025, a saber: Órgão Contratante: Secretaria de Des. Urb. e Infraestrutura. Dotação Orçamentária Nº. 0801.15.451.0038.1.011, elemento de despesa nº 4.4.90.51.00. Objeto: Reforma da Praça Santos Dumont (Monsenhor) no Bairro Araçá em Aurora/CE, conforme Termo de Ajuste n. 001/CIDADES/2025, Conforme Especificações Constantes do Anexo I. Valor Global: R$ 256.062,93 (duzentos e cinquenta e seis e sessenta e dois reais e noventa e três centavos). Vigência do Contrato: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 14.133/21. Contratada: Construtora M Filho e Empreendimentos LTDA - CNPJ/MF Nº 48.258.154/0001-04. Assinado Pela Contratada: Claudir Ferreira de Moura, CPF nº .012.233-*. Assina Pela Contratante: João Paulo Pinto do Nascimento, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Des. Urb. e Infraestrutura. Aurora/CE, 24 de novembro de 2025.**

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1711001/2025 do Processo Administrativo nº 2502001-2025-SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação primária em trechos de estradas vicinais na localidade de Itapeim, junto a secretaria de planejamento e desenvolvimento urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 25/11/2025 até às 08:30h do dia 10/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 10/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna público o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 013-2025DL do Processo Administrativo nº 2008032025, cujo objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema para gerenciamento e controle de licenças e processos ambientais, bem como a publicação, controle de taxas e emissão de relatórios, em plataforma web, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 26/11/2025 até às 08:50h do dia 01/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:50h do dia 01/12/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa Eletrônica poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extratos de Contratos - Pregão Eletrônico - 2808.02-25-PESRP. Contrato Nº 202511180004: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA com o valor total de R$ 42.195,50; Contrato Nº 202511180003: Odonto MEDIC LTDA, com o valor total de R$ 102.210,78; Contrato Nº 202511030008: MSB Comércio e Representações LTDA - EPP, com o valor total de R$ 98.728,51; Contrato Nº 202511030009: MKR Comercio de Equipamentos LTDA, com valor total de R$ 19.940,00 e Contrato Nº 202511180005: Pro Commerce LTDA, com valor total de R$ 17.451,70. Programa de Trabalho: 0802.10.302.0047.2.057 - 44905204, 44905208, 44905230, 44905242, 44905233, 44905234 e 33903020. Vigência: 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 19 de novembro de 2025.