DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 197

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.24.1, cujo objeto é a aquisição de Solução Pedagógica do tipo estação didática móvel de matemática, para a Secretaria Municipal de Educação Básica de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 08 de dezembro de 2025, a partir das 8h30min. Início de acolhimento das propostas: 26 de novembro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 24 de novembro de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 058.2025 – SESA. A Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que devido a retificação realizada ao Edital do Pregão Eletrônico Nº. 058.2025-SESA, cujo objeto é a aquisições de motos, capacetes e bicicletas referente a emendas impositivas dos vereadores previstas na loa 2025 destinadas aos agentes comunitários de saúde e agente de endemias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante - CE, alterando a especificação do Item 02 do Termo de Referência, resolve republicar o mesmo ficando a nova data de abertura marcada para o dia 10 de dezembro de 2025 às 09H00MIN, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de novembro de 2025. Maria Isabel Moreira do Carmo - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.11.17.01. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltada à gestão da política de assistência social, abrangendo a proteção social básica (PSB), a Proteção Social Especial (PSE) e a gestão técnica e intersetorial do cadastro único (cadúnico), junto a secretaria do trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www. portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 10 de dezembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no e-mail: [email protected] . Missão Velha/CE, 24 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria de Educação de Miraíma - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° 90014/2025 - CP. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 90014/2025 - CP, que tem como objeto contratação de empresa especializada para a construção de uma escola de oito salas na localidade de Juremal, Município de Miraíma - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site Compras GOV, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.miraíma.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site Compras GOV dar-se-á até às 08h59min do dia 09/12/2025. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 09/12/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Antônio Robson Alves dos Santos, Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Miraíma, 24 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº CE 03/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 03/2025-SEMED, que tem como objeto contratação de empresa para os serviços de reforma da quadra coberta da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças, no Bairro Dom Timóteo no Município de Tianguá. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www. tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 10/12/2025. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 10/12/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 24 de novembro de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.06.27.01CPE, tipo “Menor Preço Global” cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados na Rua Tocantins, na Sede do Município de Jijoca de JericoacoaraCE, sendo vencedora a empresa: Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA /CNPJ: 00.611.868/0001-28, valor global: R$ 505.303,61 (quinhentos e cinco mil trezentos e três reais e sessenta e um centavos). pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 24 de novembro de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato de Contrato. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, localizada na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato do Contrato Nº. 2025.06.27.01CPE, base legal na Lei Nº. 14.133/2021, firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Contratada: Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados na Rua Tocantins, na Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE - Assinatura: 18/11/2025 - Vigência: 04 (quatro) meses - Signatário: Pelo Município - Jose Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Pela Contratada: Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA /CNPJ: 00.611.868/0001-28 - Elizeu Bastos Lira - Representante Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 24 de novembro de 2025. Jijoca de Jericoacoara (CE), 24 de novembro de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.018/2025PERP – A Secretaria de Educação, através da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que Fica REVOGADA em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Pregão Eletrônico Nº. 08.018/2025-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais permanentes diversos destinados às diversas Secretarias do Município de Aracati/CE, dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra ‘d’, da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. Aracati-CE, 25 de Novembro de 2025. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 2025.10.08.1 . A Ilma. Sra. Ivanna Maria de Alcântara, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo CREDENCIAMENTO 2025.10.08.1, autorizo a contratação das empresas M B FACOS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.094.078/0001-83 e AMO - ATENCAO MEDICA OFTALMOLOGICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.673.476/0001-47, para o credenciamento de empresas especializadas na realização de cirurgias de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável (em cada olho), incluindo consulta pré-operatória, exames e retorno pós-operatório, em continuidade ao mapp nº 4876 – SESA, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme propostas acostadas aos autos do processo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 19/2025. Maiores informações na sede da Central de Contratações, localizada à Rua Deputado Furtado Leite, 272, Centro - CEP: 63.195-000. Altaneira/ CE – 21 de novembro de 2025.