DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

308 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025

Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de dezembro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.11.26.051-PE-SEDUC. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps:// compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 26 de novembro de 2025. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Meruoca. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 12 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0311.01-2025. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos para a Saúde do município de Meruoca-CE, conforme MAPP nº 5460 e Convênio nº 67/2025. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 28 de novembro de 2025. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro.

Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do 3° Termo do Aditivo, resultante do Pregão Eletrônico nº 08.004/2024-SME. Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: ROYAL SERVICE LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Jose Ernando Goncalves de Oliveira Junior. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar junto a rede municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo contratual por 12 meses a partir de 08 de outubro de 2025. Signatária Contratante: Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Data da assinatura: 22 de setembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade nº 10.002/2024. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 1° termo de aditivo resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2024-10SMS – Contratada: ROQUE SOARES MARTINS NETO, através de seu representante legal, o Sr. Roque Soares Martins Neto. OBJETO: contratação de instituição privada, devidamente credenciada no chamamento público n°10.002/2024, para prestação de serviço de órteses, próteses e matérias especiais não relacionados a cirurgias de forma complementar ao sistema único de saúde (SUS), no município de Quixadá - CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo contratual por 06 meses a partir de 17 de outubro de 2025. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do aditivo: 16 de outubro de 2025.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade nº 10.002/2024. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 1° termo de aditivo resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2024-09SMS – Contratada: THOMAS RAMON LEITE BATISTA, através de seu representante legal, o Sr. Thomas Ramon Leite Batista. OBJETO: contratação de instituição privada, devidamente credenciada no chamamento público n°10.002/2024, para prestação de serviço de órteses, próteses e matérias especiais não relacionados a cirurgias de forma complementar ao sistema único de saúde (SUS), no município de Quixadá - CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo contratual por 06 meses, a partir de 17 de outubro de 2025. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do aditivo: 14 de outubro de 2025.

Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC. Aviso. Resumido de Encerramento de Prazo para Impugnações às Candidaturas Registradas. A Comissão Eleitoral, designada pela Portaria nº 002/FAEC/2025 responsável pela condução do processo eleitoral referente a eleição sindical da Diretoria Plena, Conselho Fiscal e respectivos suplentes, da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC, para o mandato de 2026/2029, comunica que, foi encerrado o prazo regulamentar para apresentação de impugnações em 24/11/2025 às 17h, que teve inicio em 19/11/2025 e que não foram apresentadas impugnações a candidatura registrada, Chapa nº 001 “FAEC Unida e Forte. Chapa única. Fortaleza - CE, 27 de novembro de 2025. Raimundo Feitosa Carvalho Gomes. Presidente. Jussara Dias Soares. Membro Titular, Maria Salomé Albuquerque Santos. Membro Titular.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE072/2025-FG – O Fundo Municipal de Assistência Social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 14h, do dia 11 de Dezembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE072/2025-FG. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais Aquisições de protetor solar para atender as necessidades dos profissionais e técnicos das diversas Secretarias do Município de Crateús/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto. Crateús-CE, 27 de Novembro de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Nº 00.007/2025. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 00.007/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na confecção de móveis planejados destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 28 de novembro de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 12.010.2025-PERP. O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 12.010.2025-PERP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de informática em favor das escolas da rede Municipal de Educação de Canindé. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imac. Conceição, Canindé - CE. Canindé/CE, 28 de novembro de 2025. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro (a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. A Sra. Alice Maria Furtado Souza, vem publicar Termo de Autorização, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2611.01/2025 - SMTC, cujo objeto é contratação de serviços destinados à realização do evento “Natal Itinerante”, compreendendo a prestação dos serviços de mamãe noel, duas ajudantes, aluguel de cadeiras e duas renas decorativas. Os profissionais desenvolverão atividades voltadas ao público, tais como contação de histórias, oficinas de artes natalinas e pintura facial, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Data do Termo de Autorização: 26 de novembro de 2025. Secretária: Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 27 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/25-PE-FMS– OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X DIGITAL E PLACA DIGITALIZADORA (DETECTOR DR), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (12/12/2025), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.

O COLÉGIO DRAGÃO DO MAR torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, João Paulo Santos Ramos, conclusão 26.04.2024. Romário Alves Fernandes,conclusão 06.10.2023.Thiago Rodrigues Moreira, conclusão 11.06.2021,no ensino médio, modalidade educação de jovens e adultos.