DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2025. Objeto da Licitação: Contratação de serviço de tratamento de dados destinados à guarda arquivística, incluindo a preparação, o escaneamento, o tratamento de imagens, o reconhecimento óptico dos caracteres, a indexação dos documentos, o armazenamento eletrônico e o acondicionamento dos documentos físicos, de interesse da Câmara Municipal de Maranguape, tudo conforme especificações e condições contidas deste termo de referência e demais exigências do Edital. A Pregoeira da Câmara Municipal de Maranguape comunica aos interessados que no dia 28 de novembro de 2025 se iniciará o prazo de recebimento de propostas iniciais para a participação da licitação modalidade Pregão Eletrônico N° 009/2025. O prazo se encerrará no dia 15 dezembro de 2025 às 09h00min, quando será iniciada a fase de lances do Pregão Eletrônico. O processo estará disponível aos interessados na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil, e poderá ser acessado através do site www.licitamaisbrasil.com.br. Maranguape/CE, 27 de novembro de 2025. Maria Teresinha de Sousa Coelho - Pregoeira da Câmara Municipal de Maranguape.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.05.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na ladeira do Sítio Graiado, ladeira do Buenos Aires, trecho no Sítio São Vicente e no Sítio Gabriel - Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante locax Locações E Serviços LTDA inscrito no CNPJ nº 26.669.235/0001-64 totalizando o valor de R$ 424.982,50, de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos Cândido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 23 de Julho de 2024. Várzea Alegre – CE, 23 de Julho de 2024. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.29.1 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.06.05.1. O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e a empresa LOCAMIX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na ladeira do Sítio Graiado, ladeira do Buenos Aires, trecho no Sítio São Vicente e no Sítio Gabriel - Várzea Alegre – CE, conforme Convênio nº 27/2024 - Superintendência de Obras Públicas - SOP - Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global: R$ 424.982,50. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia – Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e LOCAMIX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 29 de julho de 2024. Elonmarcos Candido Correia – Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.14.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças, o Sr. Antonio Mattheus Bezerra, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.11.14.1, conforme segue: Objeto: Contratação de assessoria jurídica especializada em matéria tributária para viabilidade da inclusão do Município de Várzea Alegre – CE, como beneficiário visando à recuperação de valores atinentes ao IRRF, retido dos Prestadores de Serviços (PJ), a qualquer título e indevidamente repassados à União Federal. Favorecida: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, com Valor Total Estimado: R$ 393.172,37 (trezentos e noventa e três mil cento e setenta e dois reais e trinta e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade de Licitação Ratificada pelo Sr. Antonio Mattheus Bezerra, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças. Várzea Alegre/CE, em 19 de Novembro de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação - Prefeitura de Várzea Alegre – CE.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2025.10.21.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000144/2025- Edital nº 90211/2025 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2025.10.21.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Os Serviços De Engenharia De Manutenção E Melhoria De Praças Públicas Do Município De Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 06/01/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 27 de novembro de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.27.1 . A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para reforma do prédio antiga biblioteca do distrito São Romão para funcionamento de CRAS – Centro de Referência em Assistência Social, localizado no Distrito São Romão do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de dezembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 01 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado. com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 27 de novembro de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 202410240001, resultante do Pregão Eletrônico nº 10.003/2024-PE . Contratante : Secretaria Municipal de Saúde. Contratada : PRIMAX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, através de sua representante legal, o Sr. José Maria Guedes da Silva. Objeto : contratação de serviço especializado a serem prestados no auxílio dos programas do ministério da saúde com vistas na melhoria e facilitação as ferramentas de trabalho do novo financiamento da atenção primaria de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá/CE. O presente termo de Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 24 de outubro de 2025. Signatária : Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 21 de outubro de 2025.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna público a Concorrência Eletrônica nº 026-2025CE do Processo Administrativo nº 2710012025, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços remanescentes para a conclusão da construção de uma escola de 12 (doze) salas com quadra - Padrão FNDE, no Loteamento Morada Leste no Município. (Convênio TC PAR 76944), observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 01/12/2025 até às 07:59h do dia 16/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 16/12/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Prefeitura, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica N.º 2025.11.28.001- SESA, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de instalações elétricas de média e baixa tensão, para executar adequação da subestação de energia elétrica e demais serviços complementares no Hospital e Maternidade Dr. Cicero Ferreira Filho, em Parambu/CE. Data e horário do certame: 15/12/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou nos sites: www. tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.bll.org.br e www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.